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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

884.036/2008-VALMIR PEREIRA DE MELO- Alvará n°17.029/28/11/2008 - Cessionario:884077/2010-Cmt engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 17.194.077/0001-42

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

884.028/2010-LUIS BENGHI

Nega provimento ao recurso interposto(187)

884.028/2010-LUIS BENGHI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.111/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°111/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 29/09/2012

884.117/2011-L.B CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°112/2011 de 29/03/2011-Vencimento em 29/03/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.113/2011-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°143/2011

884.114/2011-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°144/2011

RELAÇÃO Nº 55/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

884.026/2010-LUIS BENGHI-OF. N°116/2010-DOU de 30/08/2010

884.027/2010-LUIS BENGHI-OF. N°120/2010-DOU de 30/08/2010

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

884.026/2010-LUIS BENGHI- DOU de 23/11/2010

884.027/2010-LUIS BENGHI- DOU de 23/11/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

884.016/2011-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDODOU de 13/10/2011

884.062/2011-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZISDOU de 13/10/2011

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 28/10/2011, p. 78

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