Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Luelson Luiz da Costa Fernandes - 848250/08 - A.I. 449/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 214/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Delta Industria Ceramica s a - 848403/07 - Not.208/2011 R$ 423,47, 848403/07 - Not.211/2011 - R$ 2.123,50
Evacir Nicolau Meller - 848100/06 - Not.206/2011 - R$ 423,47
Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848500/08 - Not.205/2011 - R$ 211,73
RELAÇÃO Nº 218/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Petter Kaize Fiel da Silva - 848259/09 - A.I. 451/11, 848260/09 - A.I. 452/11, 848261/09 - A.I. 453/11, 848262/09 - A.I. 454/11
RELAÇÃO Nº 219/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Luelson Luiz da Costa Fernandes - 848250/08 - A.I. 449/11
Marcio Loucatelli - 848244/08 - A.I. 450/11
Paulo Harriman Ferreira Targino - 848669/07 - A.I. 448/11
RELAÇÃO Nº 221/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.151/2007-ANA CLÁUDIA ARAÚJO BATISTA-OF. N°1511/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 09/2011-16.000toneladas-Quartzito Ornamental- Validade:25/10/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.181/2002-VIRGILIO LIBARDI NETO ME-AI N°143/2011
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
848.179/2004- Recurso interposto por Serrinha Industria e Comércio LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.565/2011-A. F. DE OLIVEIRA ATACADISTA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.294/2011-JOÃO WALACE DA SILVA ME
848.379/2011-I. M. COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LT D A
RELAÇÃO Nº 222/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Colmar Alves de Almeida - 848419/08, 848420/08
Luiz Machado Filho -me - 848130/09
Reboforte Minérios do Nordeste Ltda - 848197/06
RELAÇÃO Nº 223/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Guilherme Martins Lima - 848161/10
Votorantim Cimentos n ne s a - 848225/06, 848223/06, 848222/06
RELAÇÃO Nº 224/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848709/08, 848710/08, 848711/08
George Fabio de Lara Andrade - 848712/08
RELAÇÃO Nº 225/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848602/07 - A.I. 458/11, 848603/07 - A.I. 459/11
Roberto Gonçalves Millah - 848588/07 - A.I. 456/11
Sander de Almeida - 848592/07 - A.I. 457/11
RELAÇÃO Nº 226/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848604/07 - A.I. 460/11, 848605/07 - A.I. 461/11
Mineração Gama Ltda - 848615/07 - A.I. 462/11
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2011, p. 103