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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
211
Página
103

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Delta Industria Ceramica s a - 848403/07 - Not.208/2011 R$ 423,47, 848403/07 - Not.211/2011 - R$ 2.123,50

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 214/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Delta Industria Ceramica s a - 848403/07 - Not.208/2011 R$ 423,47, 848403/07 - Not.211/2011 - R$ 2.123,50

Evacir Nicolau Meller - 848100/06 - Not.206/2011 - R$ 423,47

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848500/08 - Not.205/2011 - R$ 211,73

RELAÇÃO Nº 218/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Petter Kaize Fiel da Silva - 848259/09 - A.I. 451/11, 848260/09 - A.I. 452/11, 848261/09 - A.I. 453/11, 848262/09 - A.I. 454/11

RELAÇÃO Nº 219/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Luelson Luiz da Costa Fernandes - 848250/08 - A.I. 449/11

Marcio Loucatelli - 848244/08 - A.I. 450/11

Paulo Harriman Ferreira Targino - 848669/07 - A.I. 448/11

RELAÇÃO Nº 221/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.151/2007-ANA CLÁUDIA ARAÚJO BATISTA-OF. N°1511/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 09/2011-16.000toneladas-Quartzito Ornamental- Validade:25/10/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.181/2002-VIRGILIO LIBARDI NETO ME-AI N°143/2011

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

848.179/2004- Recurso interposto por Serrinha Industria e Comércio LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.565/2011-A. F. DE OLIVEIRA ATACADISTA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.294/2011-JOÃO WALACE DA SILVA ME

848.379/2011-I. M. COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LT D A

RELAÇÃO Nº 222/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Colmar Alves de Almeida - 848419/08, 848420/08

Luiz Machado Filho -me - 848130/09

Reboforte Minérios do Nordeste Ltda - 848197/06

RELAÇÃO Nº 223/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Guilherme Martins Lima - 848161/10

Votorantim Cimentos n ne s a - 848225/06, 848223/06, 848222/06

RELAÇÃO Nº 224/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848709/08, 848710/08, 848711/08

George Fabio de Lara Andrade - 848712/08

RELAÇÃO Nº 225/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848602/07 - A.I. 458/11, 848603/07 - A.I. 459/11

Roberto Gonçalves Millah - 848588/07 - A.I. 456/11

Sander de Almeida - 848592/07 - A.I. 457/11

RELAÇÃO Nº 226/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848604/07 - A.I. 460/11, 848605/07 - A.I. 461/11

Mineração Gama Ltda - 848615/07 - A.I. 462/11

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2011, p. 103

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