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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
213
Página
123

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850489/08 Not.582/2011 - R$ 214,42

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 351/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850907/10 Not.589/2011 - R$ 220,47

Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850489/08 Not.582/2011 - R$ 214,42

Francisco Francelino da Silva - 850421/10 - Not.588/2011 R$ 220,47

José Braz Sousa de Carvalho - 850622/07 - Not.580/2011 R$ 201,31

José Secol Filho - 850253/05 - Not.581/2011 - R$ 220,47

Keystone Ltda - 850432/03 - Not.590/2011 - R$ 163,89

Morro Verde Participações s a - 850423/09 - Not.585/2011 R$ 220,47, 850424/09 - Not.586/2011 - R$ 220,47

William Soares - 851170/08 - Not.583/2011 - R$ 220,47, 851172/08 - Not.584/2011 - R$ 220,47

RELAÇÃO Nº 352/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Globo Verde Mineração Ltda Cpf/cnpj :02.457.264/0001-02 - Processo de cobrança: 950864/11 Valor: R$.5.841,85, Processo de cobrança: 950863/11 Valor: R$.106,20, Processo de cobrança: 950865/11 Valor: R$.1.298,79

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 07/11/2011, p. 123

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