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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
215
Página
39

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.382/1994-PAULO ROBERTO MOTA E SILVA-AI N°82/99 ,757/07 e 758/07-3ºDS/MG Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.495/2004-PEDREIRA UNIÃO DE JANUÁRIA LTDA ME-Alvará N°9332/04 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.498/2004-EXTRATIL LTDA. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.694/2003-DENIZ VITAL LIMA-AI N°22/10-DNPM/MG 830.615/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°1166/10-DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.674/1976-VALE S A-OF. N°5910/11-FISC-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 831.175/2005-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.293/1983-VALE S A 830.224/1985-VIANINI INDUSTRIAL LTDA 831.732/2001-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 831.404/2004-ELTON SANTIAGO QUEIRÓZ 830.234/2007-VALE S A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 726/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.104/2008-PRIMO ENERÉTICA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.169/2008-WAGNER VIANA SILVA 832.042/2011-ANDERSON ALBERTO DE OLIVERIA ME 832.713/2011-BRN PARTICIPAÇÕES LTDA 832.749/2011-MG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 833.100/2011-ETELVINO ALBINO DE ALMEIDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.382/1994-PAULO ROBERTO MOTA E SILVA-AI N°82/99 ,757/07 e 758/07-3ºDS/MG Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.495/2004-PEDREIRA UNIÃO DE JANUÁRIA LTDA ME-Alvará N°9332/04 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.498/2004-EXTRATIL LTDA. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.694/2003-DENIZ VITAL LIMA-AI N°22/10-DNPM/MG 830.615/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°1166/10-DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.674/1976-VALE S A-OF. N°5910/11-FISC-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 831.175/2005-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.293/1983-VALE S A 830.224/1985-VIANINI INDUSTRIAL LTDA 831.732/2001-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 831.404/2004-ELTON SANTIAGO QUEIRÓZ 830.234/2007-VALE S A

RELAÇÃO Nº 728/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.979/2008-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CER ICOS.

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 09/11/2011, p. 39

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