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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
216
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Humberto Alves Pinto - 868149/08 - A.I. 214/11 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09 - A.I. 213/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Humberto Alves Pinto - 868149/08 - A.I. 214/11 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09 - A.I. 213/11

RELAÇÃO Nº 142/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cláudio da Silva Simião - 868108/08, 868110/08, 868111/08, 868112/08

RELAÇÃO Nº 146/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Areia Cristal Ltda - me Cpf/cnpj :37.211.414/0001-70 - Processo de cobrança: 968285/11 Valor: R$.5.214,74

Titular: Cgr Engenharia Ltda Cpf/cnpj :37.546.967/0001-83 Processo de cobrança: 968300/11 Valor: R$.12.241,79

Titular: Cícero Fermino da Silva Material de Construção me Cpf/cnpj :00.208.270/0001-92 - Processo de cobrança: 968292/11 Valor: R$.1.298,59

Titular: dm Construtora de Obras Ltda Cpf/cnpj :76.483.726/0001-94 - Processo de cobrança: 968286/11 Valor: R$.48.451,22

Titular: Idelso Berro - Olaria Cpf/cnpj :15.382.807/0001-03 Processo de cobrança: 968299/11 Valor: R$.4.170,51

Titular: Indústria e Comércio de Areia São João Ltda me Cpf/cnpj :00.924.878/0001-13 - Processo de cobrança: 968294/11 Valor: R$.3.837,94

Titular: Luiz Eduardo Ganhadeiro Guimarães Cpf/cnpj :73.884.504/0001-95 - Processo de cobrança: 968284/11 Valor: R$.11.436,42

Titular: Manoel Messias Alves Silva me Cpf/cnpj :02.943.652/0001-95 - Processo de cobrança: 968297/11 Valor: R$.1.107,39

Titular: Mineração Oro-yte LTDA. Cpf/cnpj :01.576.503/0001-72 - Processo de cobrança: 968291/11 Valor: R$.153.389,48, Processo de cobrança: 968290/11 Valor: R$.153.389,48, Processo de cobrança: 968287/11 Valor: R$.88.295,39

Titular: Mineração Santa Maria Ltda - Epp Cpf/cnpj :03.632.438/0001-80 - Processo de cobrança: 968298/11 Valor: R$.12.518,42

Titular: Mineradora Eva Ltda Cpf/cnpj :04.383.355/0001-68 - Processo de cobrança: 968288/11 Valor: R$.11.498,14

Titular: Munaro & Cia Ltda - me Cpf/cnpj :33.783.184/0001-62 - Processo de cobrança: 968295/11 Valor: R$.2.146,77

Titular: Pedreira Baré Ltda Cpf/cnpj :02.944.742/0001-09 Processo de cobrança: 968296/11 Valor: R$.20.464,90

Titular: Sandro Beal Cpf/cnpj :394.970.380-20 - Processo de cobrança: 968289/11 Valor: R$.9.291,18

Titular: Tijolos Trevo Ltda-me Cpf/cnpj :24.620.692/0001-39 - Processo de cobrança: 968293/11 Valor: R$.24.186,53

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 10/11/2011, p. 87

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