Ministério de Minas e Energia / GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 637, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 101
PORTARIA No 637, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM no 861.449/2007, resolve:
Art. 1o Outorgar à Zeus Mineração Ltda., concessão para lavrar Minério de Manganês, no Município de Cavalcante, Estado de Goiás, numa área de 329,53ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os Pontos de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°27'35,137''S/47°47'02,114''W; 13°28'19,455''S/47°47'02,114''W; 13°28'19,455''S/47°47'22,525''W; 13°27'51,149''S/47°47'22,525''W; 13°27'51,149''S/47°47'39,153''W; 13°27'51,152''S/47°47'39,153''W; 13°28'11,318''S/47°47'39,154''W; 13°28'11,318''S/47°47'49,569''W; 13°28'40,603''S/47°47'49,569''W; 13°28'40,603''S/47°48'04,497''W; 13°28'45,256''S/47°48'04,497''W; 13°28'45,256''S/47°48'17,863''W; 13°28'02,044''S/47°48'17,863''W; 13°28'02,044''S/47°48'21,687''W; 13°27'35,137''S/47°48'21,687''W; 13°27'35,137''S/47°47'02,114''W; em SAD 69 e em Coordenadas Cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o Ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 13°27'35,137''S e Long. 47°47'02,114''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1362,0m-SW 00°00'00''000; 613,9m-SW 90°00'00''000; 869,9m-NW 00°00'04''742; 500,1m-SW 89°59'55''876; 0,1m-SW 06°20'24''690; 619,7m-SE 00°00'03''328; 313,3m-SW 89°59'46''831; 900,0m-SE 00°00'11''459; 449,0m-SW 89°59'46''217; 143,0m-SE 00°00'14''424; 402,0m-SW 89°59'44''607; 1328,0m-NW 00°00'17''085; 115,0m-SW 89°59'42''067; 826,9m-NW 00°00'17''461; 2393,4m-NE 89°59'50''520.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LOBÃO
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA No 637 — DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 18/11/2011, p. 101