Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.096/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
844.195/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
844.217/2010-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME
844.037/2011-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVAL-
CANTI
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
844.109/2008-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE- Alvará n°1036/2010 - Cessionario:844.157/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 12.520.045/0001-76
844.109/2008-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE- Alvará n°1036/2010 - Cessionario:844.156/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 12.520.045/0001-76
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.002/2011-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-Registro de Licença n°47/2011 de 08/11/2011-Vencimento em 17/11/2013
Fase de Licenciamento
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425)
853.655/1976-BRITEX MINERACOES LTDA- Registro de Licença n°27/1978 - Cessionario:Britex Minerações Ltda- CNPJ 00.562.968/0001-01- Publicado no DOU de 20/10/2005
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
823.211/1971-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV
844.042/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
844.089/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA
844.090/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA
844.092/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA
844.093/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA
844.094/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA
844.095/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA
844.096/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA
844.097/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA
844.098/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA
844.152/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
844.006/2008-CBA CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SÃO FRANCISCO
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
- 844.096/2007
- 844.195/2010
- 844.217/2010
- 844.037/2011
- 844.109/2008
- 844.157/2011
- 844.156/2011
- 844.002/2011
- 853.655/1976
- 823.211/1971
- 844.042/2007
- 844.089/2007
- 844.090/2007
- 844.092/2007
- 844.093/2007
- 844.094/2007
- 844.095/2007
- 844.097/2007
- 844.098/2007
- 844.152/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 18/11/2011, p. 104