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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
221
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    844.109/2008-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE- Alvará n°1036/2010 - Cessionario:844.157/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 12.520.045/0001-76

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

844.195/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.217/2010-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME

844.037/2011-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVAL-

CANTI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

844.109/2008-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE- Alvará n°1036/2010 - Cessionario:844.157/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 12.520.045/0001-76

844.109/2008-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE- Alvará n°1036/2010 - Cessionario:844.156/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 12.520.045/0001-76

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.002/2011-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-Registro de Licença n°47/2011 de 08/11/2011-Vencimento em 17/11/2013

Fase de Licenciamento

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425)

853.655/1976-BRITEX MINERACOES LTDA- Registro de Licença n°27/1978 - Cessionario:Britex Minerações Ltda- CNPJ 00.562.968/0001-01- Publicado no DOU de 20/10/2005

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

823.211/1971-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV

844.042/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.089/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA

844.090/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA

844.092/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA

844.093/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA

844.094/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA

844.095/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA

844.096/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA

844.097/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA

844.098/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA

844.152/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

844.006/2008-CBA CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SÃO FRANCISCO

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 18/11/2011, p. 104

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