Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 866.234/2001

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Seção
1
Data
Edição
223
Página
60

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Em 17 de novembro de 2011

Processo DNPM nº 866.234/2001. Interessado: Calcário Vale do Araguaia S.A. Assunto: Pedido de reconsideração apresentado em face do despacho que indeferiu o requerimento de Concessão de Lavra. Despacho: Nos termos do despacho de fls. 385/386, e com fundamento no art. 56, §1º, da Lei nº 9.784/1999, NEGO PROVIMENTO ao pedido de reconsideração. Remetam-se os autos à instância superior para fins de análise em grau recursal.

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 22/11/2011, p. 60

Acompanhar 866.234/2001

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis