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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
224
Página
64

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 246/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Água Pedra Azul s a Cpf/cnpj :31.495.252/0001-62 - Processo de cobrança: 997549/11 Valor: R$.30.303,86 Titular: Águas Minerias Brasileiras LTDA. Cpf/cnpj :04.533.983/0001-82 - Processo de cobrança: 996399/11 Valor: R$.20.742,45 Titular: Algarea Mineração S.A. Cpf/cnpj :03.627.380/0001-87 - Processo de cobrança: 996331/11 Valor: R$.4.376,40 Titular: Aretec - Extração de Areia Ltda me Cpf/cnpj :31.773.005/0001-80 - Processo de cobrança: 996417/11 Valor: R$.214,37, Processo de cobrança: 996406/11 Valor: R$.214,37, Processo de cobrança: 996416/11 Valor: R$.214,37 Titular: Auto Posto BAR. do Mangarai Ltda me Cpf/cnpj :01.556.324/0001-73 - Processo de cobrança: 997551/11 Valor: R$.101,82 Titular: Balmat Comércio Indústria e Exportação Ltda Cpf/cnpj :01.499.442/0001-97 - Processo de cobrança: 996418/11 Valor: R$.161,79 Titular: Bramil - Brasil Mineração Ltda Cpf/cnpj :03.683.132/0001-53 - Processo de cobrança: 996333/11 Valor: R$.817,61 Titular: Britador Alvorada Ltda Cpf/cnpj :28.068.435/0001-97 - Processo de cobrança: 996411/11 Valor: R$.2.152,98 Titular: Britamar Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :01.439.591/0001-60 - Processo de cobrança: 997571/11 Valor: R$.164.868,97 Titular: Cafelandia Extração de Granitos Ltda me Cpf/cnpj :05.008.188/0001-38 - Processo de cobrança: 996387/11 Valor: R$.4.674,81 Titular: Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda Cpf/cnpj :32.440.901/0001-90 - Processo de cobrança: 996413/11 Valor: R$.1.788,59, Processo de cobrança: 996412/11 Valor: R$.11.242,31 Titular: Cerâmica Cinco Ltda Cpf/cnpj :27.146.828/0001-09 - Processo de cobrança: 996332/11 Valor: R$.1.870,63 Titular: Ceramica Imperial Ltda Cpf/cnpj :27.357.433/0001-55 - Processo de cobrança: 996405/11 Valor: R$.2.324,93 Titular: Concrenorte Concreto do Norte Ltda Cpf/cnpj :27.412.360/0001-57 - Processo de cobrança: 996386/11 Valor: R$.469,58

Titular: Construtora Rio Doce Ltda Cpf/cnpj :28.130.235/0001-17 Processo de cobrança: 997569/11 Valor: R$.94.510,34 Titular: Cst Mineração Ltda Cpf/cnpj :39.788.062/0001-45 - Processo de cobrança: 997570/11 Valor: R$.1.120,67 Titular: Ecoareia Comércio de Areia Ltda Cpf/cnpj :36.315.463/0001-90 - Processo de cobrança: 997548/11 Valor: R$.615,74 Titular: Embramar Empresa Brasileira de Marmores Ltda Cpf/cnpj :27.256.056/0001-68 - Processo de cobrança: 997544/11 Valor: R$.9.349,41 Titular: Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda Cpf/cnpj :30.561.823/0001-57 - Processo de cobrança: 996330/11 Valor: R$.835,59 Titular: Empresa de Mineração Litoranea sa Cpf/cnpj :39.409.198/0001-05 - Processo de cobrança: 997547/11 Valor: R$.43.619,89 Titular: Euclenia Rufino Dos Reis - me Cpf/cnpj :39.788.302/0001-01 - Processo de cobrança: 997545/11 Valor: R$.2.278,52, Processo de cobrança: 997543/11 Valor: R$.1.263,97, Processo de cobrança: 997546/11 Valor: R$.2.827,16, Processo de cobrança: 997542/11 Valor: R$.862,74 Titular: Eugenio Hachbardt me Cpf/cnpj :27.394.519/0001-58 - Processo de cobrança: 996355/11 Valor: R$.936,16, Processo de cobrança: 996409/11 Valor: R$.1.128,71 Titular: fm Mineração Ltda me Cpf/cnpj :03.491.379/0001-78 - Processo de cobrança: 997541/11 Valor: R$.5.790,90 Titular: Gatti Indústria e Comércio de Telhas Ltda-me Cpf/cnpj :03.504.409/0001-33 - Processo de cobrança: 996389/11 Valor: R$.264,99 Titular: Geraldo Machado de OLIVEIRA. - ME. Cpf/cnpj :36.413.995/0001-60 - Processo de cobrança: 996365/11 Valor: R$.428,89 Titular: Gibegram Mineração LTDA. Cpf/cnpj :39.327.341/0001-01 Processo de cobrança: 996388/11 Valor: R$.1.200,15 Titular: Giromar Extração de Minerais LTDA. Cpf/cnpj :28.537.884/0001-37 - Processo de cobrança: 997562/11 Valor: R$.434,52 Titular: Gramalar Granitos e Mármores Largura Ltda me Cpf/cnpj :01.430.857/0001-04 - Processo de cobrança: 996402/11 Valor: R$.620,02 Titular: Grambona Pedras LTDA. Cpf/cnpj :01.947.382/0001-28 Processo de cobrança: 996403/11 Valor: R$.10.676,81 Titular: Gramobras Mineração Ltda Cpf/cnpj :32.425.738/0001-97 Processo de cobrança: 997565/11 Valor: R$.3.259,58 Titular: Granalban Granitos Alto Bananeiras Ltda me Cpf/cnpj :31.809.809/0001-92 - Processo de cobrança: 997574/11 Valor: R$.1.251,99 Titular: Granitex - Mineracao Ltda - me Cpf/cnpj :02.569.336/0001-03 - Processo de cobrança: 996395/11 Valor: R$.539,28 Titular: Granitos Laranjeira Ltda . Cpf/cnpj :31.710.510/0001-86 Processo de cobrança: 996393/11 Valor: R$.63.899,12 Titular: Granitos Matatias LTDA. Cpf/cnpj :28.406.791/0001-73 Processo de cobrança: 996396/11 Valor: R$.27.998,99 Titular: Granitos Mimoso LTDA. Cpf/cnpj :39.327.200/0001-99 Processo de cobrança: 996349/11 Valor: R$.6.320,23 Titular: Granitos Retiro LTDA. Cpf/cnpj :32.474.215/0001-30 - Processo de cobrança: 997566/11 Valor: R$.3.135,38 Titular: Granitos Zambaldi Ltda Cpf/cnpj :00.960.572/0001-12 - Processo de cobrança: 996397/11 Valor: R$.5.104,34 Titular: Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda Cpf/cnpj :03.879.503/0001-77 - Processo de cobrança: 997579/11 Valor: R$.134.075,67 Titular: Guarapari Granitos Ltda Cpf/cnpj :31.809.841/0001-78 - Processo de cobrança: 996398/11 Valor: R$.99.019,49 Titular: Guimar Guidi Mármores LTDA. Cpf/cnpj :32.394.843/0001-06 - Processo de cobrança: 997578/11 Valor: R$.8.456,01 Titular: Jasmin Jaspe Mineração Ltda Cpf/cnpj :35.990.662/0001-30 Processo de cobrança: 997561/11 Valor: R$.9.547,99 Titular: Lima do Brasil Granitos LTDA. ME. Cpf/cnpj :04.710.387/0001-20 - Processo de cobrança: 996329/11 Valor: R$.2.317,14 Titular: Linhagua Mineração Ltda Cpf/cnpj :27.257.641/0001-82 Processo de cobrança: 997560/11 Valor: R$.114.268,66 Titular: Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda Cpf/cnpj :00.514.858/0001-74 - Processo de cobrança: 997559/11 Valor: R$.29.085,59 Titular: Magban - Mármores e Granitos Aquidaban Ltda Cpf/cnpj :31.292.568/0001-57 - Processo de cobrança: 996366/11 Valor: R$.11.837,39 Titular: Mameri Mineração Ltda ME. Cpf/cnpj :00.615.464/0001-02 Processo de cobrança: 996350/11 Valor: R$.10.910,27 Titular: Margrancil Mármores e Granitos LTDA. Cpf/cnpj :31.482.433/0001-54 - Processo de cobrança: 996346/11 Valor: R$.6.091,13 Titular: Marmoraria Pauliceia Ltda Cpf/cnpj :27.071.430/0001-50 Processo de cobrança: 997552/11 Valor: R$.11.469,68 Titular: Marmores do Brasil Ltda Cpf/cnpj :05.991.324/0001-52 Processo de cobrança: 996362/11 Valor: R$.1.551,63, Processo de cobrança: 996360/11 Valor: R$.1.575,49 Titular: Messi Marmores e Granitos LTDA. Cpf/cnpj :03.510.923/0001-81 - Processo de cobrança: 996345/11 Valor: R$.1.780,98 Titular: Mineração Alegria LTDA. - ME. Cpf/cnpj :03.562.184/0001-71 - Processo de cobrança: 996344/11 Valor: R$.1.957,19 Titular: Mineração Alto Cricare Ltda Cpf/cnpj :39.793.591/0001-37 Processo de cobrança: 996343/11 Valor: R$.9.959,06 Titular: Mineração Aracuí LTDA. Cpf/cnpj :32.493.157/0001-92 Processo de cobrança: 996342/11 Valor: R$.826,23

Titular: Mineração Gravinalli LTDA. - ME. Cpf/cnpj :01.897.983/0001-73 - Processo de cobrança: 997555/11 Valor: R$.68.154,10 Titular: Mineração Jabuticabal Ltda Cpf/cnpj :39.825.542/0001-39 Processo de cobrança: 997581/11 Valor: R$.11.995,46 Titular: Mineração Jacarandá Ltda Cpf/cnpj :04.428.490/0001-82 Processo de cobrança: 997558/11 Valor: R$.4.173,63 Titular: Mineração Palmeiras Ltda ME. Cpf/cnpj :02.042.522/0001-81 - Processo de cobrança: 996353/11 Valor: R$.997,94 Titular: Mineração Romana Ltda me Cpf/cnpj :27.578.459/0001-23 Processo de cobrança: 997557/11 Valor: R$.33,22 Titular: Mineração São Carlos LTDA. Cpf/cnpj :02.039.546/0001-81 Processo de cobrança: 996356/11 Valor: R$.2.579,82 Titular: Mineração Thomazini LTDA. Cpf/cnpj :36.346.393/0001-37 Processo de cobrança: 997554/11 Valor: R$.5.699,34 Titular: Mineraçao Triunfo Ltda Cpf/cnpj :39.805.130/0001-37 - Processo de cobrança: 996340/11 Valor: R$.11.299,10 Titular: Minerfal Minérios Faccini Ltda Cpf/cnpj :31.755.952/0001-49 - Processo de cobrança: 997556/11 Valor: R$.6.599,30 Titular: Minerochas Mineração Ltda Cpf/cnpj :02.477.188/0001-99 Processo de cobrança: 997573/11 Valor: R$.2.443,87 Titular: Pedreira Lajinha Ltda Cpf/cnpj :01.480.158/0001-79 - Processo de cobrança: 997553/11 Valor: R$.5.237,98 Titular: Polita Indústria e Comércio de Pedras Polidas Ltda Epp Cpf/cnpj :02.091.687/0001-43 - Processo de cobrança: 997577/11 Valor: R$.16.562,31 Titular: Sdd Mineração Ltda me Cpf/cnpj :10.740.086/0001-42 - Processo de cobrança: 996354/11 Valor: R$.3.822,95 Titular: Seamil Sociedade Exploradora de Aguas Minerais Ltda Cpf/cnpj :27.179.647/0001-89 - Processo de cobrança: 996339/11 Valor: R$.67.709,06 Titular: Serra Nova Granitos e Mármores Ltda Cpf/cnpj :02.343.696/0001-84 - Processo de cobrança: 996334/11 Valor: R$.430,60 Titular: Stonegran Mineração Ltda Cpf/cnpj :36.322.188/0001-31 Processo de cobrança: 997580/11 Valor: R$.5.543,53 Titular: Terminal Terraplanagem e Mineração Pedra Riscada Ltda Cpf/cnpj :27.432.269/0001-01 - Processo de cobrança: 997576/11 Valor: R$.739,34 Titular: Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda Cpf/cnpj :28.137.081/0001-95 - Processo de cobrança: 997572/11 Valor: R$.124.835,06 Titular: Thorgran Granitos Ltda Cpf/cnpj :03.980.822/0001-74 - Processo de cobrança: 997567/11 Valor: R$.75.809,81 Titular: Tracomal Mineração S/a Cpf/cnpj :00.450.220/0001-17 - Processo de cobrança: 996394/11 Valor: R$.14.131,55 Titular: Transpádua Transportes Pádua Ltda - me Cpf/cnpj :02.552.698/0001-83 - Processo de cobrança: 996335/11 Valor: R$.489,06 Titular: Unimar Mármores e Granitos LTDA. - ME. Cpf/cnpj :07.090.512/0001-35 - Processo de cobrança: 996401/11 Valor: R$.77.725,07 Titular: Vengram Granitos e Marmores do Brasil Ltda Cpf/cnpj :36.408.011/0001-52 - Processo de cobrança: 997568/11 Valor: R$.11.497,54 Titular: wl Mineração Ltda Cpf/cnpj :39.789.714/0001-66 - Processo de cobrança: 996336/11 Valor: R$.1.443,72

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 23/11/2011, p. 64

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