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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
225
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    867.269/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 867.132/2010-CLAUDINEI OLIVEIRA DA CRUZ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.318/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 43,00 ha para 21,82 ha-Calcário Calcítico Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.531/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.625/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.626/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 867.242/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 867.254/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 867.266/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 867.268/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 235/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.471/2009-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 12/04/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 866.319/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Publicado DOU de 13/06/2011 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 867.269/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S ADOU de 16/09/2011 Retificação de despacho(1387) 867.252/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Publicado DOU de 03/10/2011, Relação n° 196/2011, Seção 1, pág.

115- Onde se lê: "Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de pesquisa (197)" - Leia-se:"Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (114)" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.328/2009-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR- DOU de 19/10/2010

RELAÇÃO Nº 238/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

867.269/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 867.132/2010-CLAUDINEI OLIVEIRA DA CRUZ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.318/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 43,00 ha para 21,82 ha-Calcário Calcítico Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.531/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.625/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.626/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 867.242/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 867.254/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 867.266/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 867.268/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

867.303/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 867.325/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.107/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.108/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.109/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.110/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.204/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.290/2008-ROQUE YURI TANDEL 866.344/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.345/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.473/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM

MINERAÇÃO LTDA 867.013/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.017/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

866.187/2010-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.188/2010-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 866.733/2004-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°328/2005 No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 866.650/2004- HABILITADOS os proponentes: Copacel-Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda, Ecoplan Mineração Ltda e Brazilian Minning Pesquisa e Lavra de Bens Minerais Ltda e INABILITADOS os proponentes: Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 866.650/2004-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- DOU de 01/09/2011 - Rel. 175/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.516/2009-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:032/2010 - Vencimento em 30/09/2013 867.137/2010-N DALPIAZ ME- Registro de Licença No.:033/2011 - Vencimento em 19/09/2014 867.276/2010-ROSA M. S. PEGORARO ME- Registro de Licença No.:048/2011 - Vencimento em 07/10/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 866.017/2008-TEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOS-ME-OF. N°675/10

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 24/11/2011, p. 104

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