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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
225
Página
105

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.381/2011-HOBI & CIA.LTDA. -Alvará N°15.294/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.426/2007-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-AREIA E CASCALHO (PEDREGULHO) 826.360/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)AREIA 826.361/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.343/2007-COOPERATIVA DE CERAMISTAS DO IGUASSU COOCERI. 826.349/2007-COOPERATIVA DE CERAMISTAS DO IGUASSU COOCERI. 826.350/2007-COOPERATIVA DE CERAMISTAS DO IGUASSU COOCERI. 826.351/2007-COOPERATIVA DE CERAMISTAS DO IGUASSU COOCERI. 826.352/2007-COOPERATIVA DE CERAMISTAS DO IGUASSU COOCERI. 826.437/2007-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.585/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°16.628/2008 826.012/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°16.622/2008 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.155/1994-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1192/2010-180 dias 826.406/2003-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°180-1325/2010 dias 826.410/2003-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP-OF. N°180-1578/2010 dias 826.340/2004-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°180-1323/2010 dias 826.518/2005-R. ZEMAN AREIA-OF. N°1722/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA- FONTE: AGUATIVA-1; MARCA AGUATIVA; EMBALAGENS DE 510 ML COM E SEM GÁS, 1,5 L, 10 L E 20 L SEM GÁS- NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 226/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.754/2011-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA 826.790/2011-AMARILDO GIROLDO 826.809/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.112/2008-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA-OF. N°519/2008 826.649/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°236/2010 826.171/2010-GILMAR LONGO DA ROCHA-OF. N°688/2010 826.628/2010-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1605/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.022/2011-CERÂMICA PALERMO LTDA.- Alvará n°5.832/2011 - Cessionario:826.857/2011-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 78.166.287/0001-11 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.427/2007-ERALDO SERGIO NOVAKOSKI Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.151/2008-AGENCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S.A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.300/2000-GILSON RENATO RINK- Cessionário:MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.- CPF ou CNPJ 78.608.726/0001-07- Alvará n°1.759/2011 826.380/2006-SANDRA REGINA BARCELOS PEREIRA EMPRESARIO INDIVIDUAL- Cessionário:JOSÉ LUIZ DA FONSECA PEREIRA FIRMA INDIVIDUAL- CPF ou CNPJ 79.620.498/0001-45- Alvará n°1.004/2010 826.288/2008-LEONILDO SOARES DA SILVA- Cessionário:KNX EMPRESA DE ÁGUAS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 04.640.378/0001-00- Alvará n°2.288/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.062/2006-AREAL ITABAUNA LTDA.- Área de 163,10 HA para 44,48 HA-AREIA 826.498/2006-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 145,00 HA para 50,00 HA-BASALTO 826.322/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- Área de 1.000 HA para 49,99 HA-AREIA 826.323/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- Área de 1.000 HA para 49,99 HA-AREIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.190/2011-HOBI & CIA.LTDA. -Alvará N°5.821/2011 826.191/2011-HOBI & CIA.LTDA. -Alvará N°5.849/2011 826.192/2011-HOBI & CIA.LTDA. -Alvará N°5.850/2011

826.381/2011-HOBI & CIA.LTDA. -Alvará N°15.294/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.426/2007-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-AREIA E CASCALHO (PEDREGULHO) 826.360/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)AREIA 826.361/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.343/2007-COOPERATIVA DE CERAMISTAS DO IGUASSU COOCERI. 826.349/2007-COOPERATIVA DE CERAMISTAS DO IGUASSU COOCERI. 826.350/2007-COOPERATIVA DE CERAMISTAS DO IGUASSU COOCERI. 826.351/2007-COOPERATIVA DE CERAMISTAS DO IGUASSU COOCERI. 826.352/2007-COOPERATIVA DE CERAMISTAS DO IGUASSU COOCERI. 826.437/2007-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.585/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°16.628/2008 826.012/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°16.622/2008 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.155/1994-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1192/2010-180 dias 826.406/2003-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°180-1325/2010 dias 826.410/2003-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP-OF. N°180-1578/2010 dias 826.340/2004-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°180-1323/2010 dias 826.518/2005-R. ZEMAN AREIA-OF. N°1722/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA- FONTE: AGUATIVA-1; MARCA AGUATIVA; EMBALAGENS DE 510 ML COM E SEM GÁS, 1,5 L, 10 L E 20 L SEM GÁS- NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.149/1979-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°1512/2011 820.557/1980-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°1511/2011

FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS

Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 24/11/2011, p. 105

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