Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8404/2009 803.024/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263) 804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.020/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8403/2009 803.021/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8404/2009 803.024/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8407/2009 803.025/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8408/2009 803.026/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8409/2009 803.027/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8410/2009 803.028/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8411/2009 803.029/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8412/2009 803.030/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8413/2009 803.031/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8414/2009 803.032/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8415/2009 803.033/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8416/2009 803.034/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8417/2009 803.035/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2701/2010 803.036/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2702/2010 803.037/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2703/2010 803.038/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7734/2010 803.092/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8674/2009 803.093/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8675/2009 803.141/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10344/2009 803.142/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10348/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.994/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 803.995/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.346/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.347/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.348/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.349/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.350/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.351/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.352/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.353/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.354/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.355/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.356/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.357/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 804.358/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 803.994/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°459/2011 803.995/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°460/2011 804.346/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°448/2011 804.347/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°452/2011 804.348/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°449/2011 804.349/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°446/2011
804.350/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°4572011 804.351/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°447/2011 804.352/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°453/2011 804.353/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°451/2011 804.354/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°456/2011 804.355/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°455/2011 804.356/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°450/2011 804.357/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°458/2011 804.358/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°454/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.558/2011-ROLIMAQ LTDA-Registro de Licença n°66/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 02/01/2012
RELAÇÃO Nº 75/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 803.261/2011-CANTIDIO DE SAMPAIO NERY- DOU de 26/10/2011
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 25/11/2011, p. 72