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Ministério da Cultura / INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL / DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA COORDENAÇÃO DE PESQUISA E LICENCIAMENTO ARQUEOLÓGICO

PORTARIA Nº 36, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011

Seção
1
Data
Edição
228
Página
4

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Projeto: Projeto de Diagnóstico Arqueológico da Poligonal DNPM nº. 830.350/1998 - 145,72 hectares - INDÚSTRIAS MINERAIS SANTA LUZIA LTDA.

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 36, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011

O COORDENADOR DE PESQUISA E LICENCIAMENTO ARQUEOLÓGICO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, nos termos da Portaria DEPAM/IPHAN nº. 2, de 29 de junho de 2009, publicado no D.O.U., Seção 2, de 01.07.09 e de acordo com o disposto no inciso VIII do artigo 17, Anexo I do Decreto nº. 6.844 de 07.05.09, na Lei nº. 3.924, de 26.07.61 e na Portaria SPHAN nº. 07, de 01.12.88 e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I -Expedir PERMISSÕES, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo I a esta Portaria.

II -Expedir RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, às instituições executoras dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo II a esta Portaria.

III -Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, às instituições executoras dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo II a esta Portaria.

IV -Determinar às Superintendências Regionais do IPHAN da área de abrangência dos projetos, o acompanhamento e a fiscalização da execução dos trabalhos, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V -Condicionar a eficácia das presentes permissões, autorizações e renovações de permissão à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria, contendo todas as informações previstas nos artigos 11 e 12 da Portaria SPHAN nº. 7, de 01.12.88.

VI -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO JOSÉ DIAS

ANEXO I

01 - Processo nº. 01514.003566/2011-27.

Projeto: Projeto de Diagnóstico Arqueológico da Poligonal DNPM nº. 830.350/1998 - 145,72 hectares - INDÚSTRIAS MINERAIS SANTA LUZIA LTDA.

Arqueólogo Coordenador: Gilmar Henriques.

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco.

Área de Abrangência: Município de Arcos, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses.

02 - Processo nº. 01516.001514/2011-04.

Projeto: Projeto de Prospecção e Salvamento Arqueológico na Área de Implantação da PCH YPÊ.

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes.

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Área de Abrangência: Município de Santa Helena de Goiás, no Estado de Goiás.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses.

03 - Processo nº. 01551.000687/2011-71.

Projeto: Projeto de Levantamento do Patrimônio Arqueológico, Cultural e Educação Patrimonial do SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA.

Arqueólogo Coordenador: Edílson Teixeira de Souza.

Apoio Institucional: Museu Goiano Zoroastro Artiaga.

Área de Abrangência: Região Administrativa do Gama, Distrito Federal.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

04 - Processo nº. 01496.001359/2011-51.

Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica na Área de Implantação da CENTRAL EÓLICA BURITI, FASE II.

Arqueólogo Coordenador: Igor Pedroza.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica do Curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Área de Abrangência: Município de Acaraú, Estado do Ceará.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

05 - Processo nº. 01514.003737/2011-18.

Projeto: Projeto de Diagnóstico Interventivo e Prospecção Arqueológico em 5 Cavidades - OBRAS DE MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL ENTRE MARQUES E PIEDADE DO PARAOPEBA/BR-040.

Arqueólogo Coordenador: Edward Koole.

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco.

Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.

06 - Processo nº. 01514.004172/2011-96.

Projeto: Projeto de Diagnóstico Arqueológico Prospectivo na Área do Processo DNPM N° 5175/1946 EMPRESA HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA.

Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia.

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annete Laming Emperaire.

Área de Abrangência: Município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

07 - Processo nº. 01514.003883/2011-43.

Projeto: Levantamento e Diagnóstico Interventivo do Patrimônio Arqueológico da Área sob Intervenção do ATERRO SANITÁRIO MACAÚBAS.

Arqueólogos Coordenadores: Gerson Levi Lazzaris e Sebastião Flavio de Paula.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM.

Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

08 - Processo nº. 01514.003882/2011-07.

Projeto: Levantamento e Diagnóstico Interventivo do Patrimônio Arqueológico da Área sob Intervenção da CGH PIRAPANEMA.

Arqueólogos Coordenadores: Gerson Levi Lazzaris e Beatriz Costa Paiva.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM.

Área de Abrangência: Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

09 - Processo nº. 01496.001266/2011-79.

Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica na Área de Implantação da USINA EÓLICA - ELÉTRICA FAÍSA.

Arqueólogo Coordenador: Leandro Augusto Franco Xavier.

Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo.

Área de Abrangência: Município de Trairi, Estado do Ceará.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

10 - Processo nº. 01514.004600/2011-81

Projeto: Levantamento, Diagnóstico e Prospecção Interventivos do Patrimônio Arqueológico da Área sob Intervenção da MIB MINERAÇÃO.

Arqueólogo Coordenador: Gerson Levi Lazzaris.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM.

Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

11 - Processo nº. 01510.000241/2011-50.

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na CENTRAL GERADORA HIDROELÉTRICA - CGH SERRA VELHA.

Arqueóloga Coordenadora: Miriam Baptista Carle.

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - IPAT/UNESC.

Área de Abrangência: Município de Agrolândia, no Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

12 - Processo nº. 01510.000681/2011-80.

Projeto: Projeto de Prospecção Arqueológica na Área de Implantação do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL VILA DO MAR.

Arqueóloga Coordenadora: Miriam Baptista Carle.

Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville - MASJ.

Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

13 - Processo nº. 01496.001360/2011-28.

Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica na Área de Implantação da CENTRAL EÓLICA GARÇAS, FASE II.

Arqueólogo Coordenador: Igor Pedroza.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica do Curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Área de Abrangência: Município de Acaraú, Estado do Ceará.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

14 - Processo nº. 01496.001361/2011-72.

Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica na Área de Implantação da CENTRAL EÓLICA CAJUCOCO, FASE II.

Arqueólogo Coordenador: Igor Pedroza.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica do Curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Área de Abrangência: Município de Itarema, Estado do Ceará.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

15 - Processo nº. 01496.001362/2011-17.

Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica na Área de Implantação da CENTRAL EÓLICA VENTO DO OESTE, FASE II.

Arqueólogo Coordenador: Igor Pedroza.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica do Curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Área de Abrangência: Município de Acaraú, Estado do Ceará.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

16 - Processo nº. 01496.001363/2011-61.

Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica na Área de Implantação da CENTRAL EÓLICA ARARAS, FASE II.

Arqueólogo Coordenador: Igor Pedroza.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica do Curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Área de Abrangência: Município de Acaraú, Estado do Ceará.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

17 - Processo nº. 01496.001359/2011-01.

Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica na Área de Implantação da CENTRAL EÓLICA COQUEIROS, FASE II.

Arqueólogo Coordenador: Igor Pedroza.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica do Curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Área de Abrangência: Município de Acaraú, Estado do Ceará.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

18 - Processo nº. 01502.002354/2011-61.

Projeto: Projeto de Levantamento Arqueológico nas Áreas de Intervenção da Associação dos Empreendedores de MÁRMORE BEGE DE OUROLÂNDIA.

Arqueólogos Coordenadores: Cláudio César de Souza e Silva e Mozart Martins Araújo Junior.

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB - UESC.

Área de Abrangência: Município de Ourolândia, Estado da Bahia.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

19 - Processo nº. 01514.003288/2011-16.

Projeto: Projeto de Diagnóstico Arqueológico Prospectivo BARRAGEM B3 - NACIONAL MINÉRIOS S.A. (NAMISA).

Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia.

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annete Laming Emperaire.

Área de Abrangência: Município de Rio Acima, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

20 - Processo nº. 01508.000642/2011-21.

Projeto: Projeto de Caracterização do Patrimônio Arqueológico para Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da USINA HIDRELÉTRICA FOZ DO PIQUIRI.

Arqueóloga Coordenadora: Cláudia Inês Parellada.

Apoio Institucional: Museu Paranaense.

Área de Abrangência: Municípios de Francisco Alves, Iporã, Terra Roxa e Palotina, no Estado do Paraná.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses.

21 - Processo nº. 01508.000644/2011-11.

Projeto: Caracterização do Patrimônio Arqueológico para Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da USINA HIDRELÉTRICA APERTADOS.

Arqueóloga Coordenadora: Cláudia Inês Parellada.

Apoio Institucional: Museu Paranaense.

Área de Abrangência: Municípios de Alto Piquiri, Formosa do Oeste Goioerê, Mariluz, Nova Aurora e Quarto Centenário, Estado do Paraná.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses.

22 - Processo nº. 01508.000645/2011-65.

Projeto: Caracterização do Patrimônio Arqueológico para Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da USINA HIDRELÉTRICA ERCILÂNDIA.

Arqueóloga Coordenadora: Cláudia Inês Parellada.

Apoio Institucional: Museu Paranaense.

Área de Abrangência: Municípios de Alto Piquiri, Assis Chateaubriand, Brasilândia do Sul, Formosa do Oeste e Iporã, Estado do Paraná.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses.

23 - Processo nº. 01508.000643/2011-76.

Projeto: Caracterização do Patrimônio Arqueológico para Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da USINA HIDRELÉTRICA COMISSÁRIO.

Arqueóloga Coordenadora: Cláudia Inês Parellada.

Apoio Institucional: Museu Paranaense.

Área de Abrangência: Municípios de Anahy, Braganey, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Corbélia, Guaraniaçu, Iguatu, Nova Aurora e Ubiratã, Estado do Paraná.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses.

24 - Processo nº. 01500.004153/2011-19.

Projeto: Programa de Prospecção e Acompanhamento Arqueológico - RESTAURO DO EDIFÍCIO ANTIGO PAÇO MUNICIPAL DE PARATY.

Arqueóloga Coordenadora: Karin Shapazian.

Apoio Institucional: Escritório Técnico Costa Verde/IPHAN SE/RJ.

Área de Abrangência: Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses.

25 - Processo nº. 01506.001804/2011-69.

Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica - ÁREA DE DUPLICAÇÃO DA ESTRADA GUILHERME SCATENA (SCA-010).

Arqueólogo Coordenador: Robson Rodrigues.

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA.

Área de Abrangência: Município de São Carlos, Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

26 - Processo nº. 01506.001698/2011-13.

Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico Urbano e Educação Patrimonial: REDE DE RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL VIAS PÚBLICAS (COMGÁS), CENTRO VELHO DE SÃO PAULO.

Arqueóloga Coordenadora: Karin Shapazian.

Apoio Institucional: Departamento do Patrimônio Histórico Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura Municipal de São Paulo.

Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses.

28 - Processo nº. 01496.001364/2011-14.

Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica da CENTRAL EÓLICA LAGOA SECA.

Arqueólogo Coordenador: Igor Pedroza.

Apoio Institucional: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.

Área de Abrangência: Município de Acaraú, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

29 - Processo nº. 01425.000395/2011-83.

Projeto: Projeto de Prospecção Arqueológica PCH SALTO DO SAPO DO PARECIS.

Arqueóloga Coordenadora: Simone Masruha Ribeiro.

Apoio Institucional: Museu Histórico do Parecis - Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis.

Área de Abrangência: Município de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

30 - Processo nº. 01401.001142/2011-03.

Projeto: Arqueologia Preventiva na Área a ser Impactada pala LINHA DE TRANSMISSÃO DA UNIDADE FERTILIZANTES NITROGENADOS III DA PETROBRÁS.

Arqueólogos Coordenadores: Emília Mariko Kashimoto e Gilson Rodolfo Martins.

Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas do Departamento de História - LPA/DHI/UFMS - Campus de Aquidauana.

Área de Abrangência: Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.

31 - Processo nº. 01508.000882/2011-26.

Projeto: Levantamento Arqueológico Interventivo e Educação Patrimonial na Área de Implantação da FÁBRICA DE CIMENTO E LAVRA DE CALCÁRIO.

Arqueólogo Coordenador: Dorival Tadeu Cardoso.

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB/UESC.

Área de Abrangência: Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.

32 - Processo nº. 01424.000198/2011-74.

Projeto: Projeto de Arqueologia na COMUNIDADE CINCO CHAGAS DO MATAPI.

Arqueóloga Coordenadora: Clarisse Callegari Jacques.

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA.

Área de Abrangência: Município de Santana, Estado do Amapá.

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.

33 - Processo nº. 01402.000460/2011-39.

Projeto: Estudos Arqueológicos na LINHA DE TRANSMISSÃO 138 KV SE PORTO DO DELTA/SE TABULEIRO.

Arqueóloga Coordenadora: Jacionara Coêlho Silva.

Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-Histórica NAP/UFPI.

Área de Abrangência: Município de Parnaíba, Estado do Piauí.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

34 - Processo nº. 01402.000515/2011-19.

Projeto: Plano de Levantamento Arqueológico (Fase Diagnóstico) do Projeto de Urbanização da ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DO MARAMAR.

Arqueólogo Coordenador: Fábio José Lustosa da Costa Ferreira.

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia Pré-Histórica NAP/UFPI.

Área de Abrangência: Município de Luis Correia, no Estado do Piauí.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

35 - Processo nº. 01402.000514/2011-66.

Projeto: Plano de Levantamento Arqueológico (Fase Diagnóstico) do Projeto de Urbanização da ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DO ARROMBADO (MANGUE SECO).

Arqueólogo Coordenador: Fábio José Lustosa da Costa Ferreira.

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia Pré-Histórica NAP/UFPI.

Área de Abrangência: Município de Luis Correia, Estado do Piauí.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

36 - Processo nº. 01402.000397/2011-31.

Projeto: Prospecção Arqueológica em Área de Construção da PONTE LIGANDO SANTA FILOMENA/PI E ALTO PARNAÍBA/MA.

Arqueóloga Coordenadora: Maria Conceição Soares Meneses Lage.

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia Pré-Histórica NAP/UFPI.

Área de Abrangência: Município de Santa Filomen, Estado do Piauí e Município de Alto Parnaíba, Estado do Maranhão.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.

37 - Processo nº. 01496.001269/2011-11.

Projeto: Projeto de Diagnóstico Arqueológico da LINHA DE TRANSMISSÃO 34,5 KV EMBUACA - FAÍSA.

Arqueólogo Coordenador: Leandro Augusto Franco Xavier.

Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo.

Área de Abrangência: Município de Trairi, Estado do Ceará.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

38 - Processo nº. 01512.003254/2009-19.

Projeto: Projeto de Diagnóstico Arqueológico Prospectivo em Área Proposta para IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE TORRES.

Arqueólogos Coordenadores: Marcus Vinícius Beber e Juliane Maria Puhl Gomes.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia (LAUTOR)/Universidade Luterana do Brasil/ Campus Torres.

Área de Abrangência: Município de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

39 - Processo nº. 01408.001156/2011-59.

Projeto: Monitoramento Arqueológico da Área de Instalação da SUBESTAÇÃO QUEIMADAS.

Arqueólogo Coordenador: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP.

Área de Abrangência: Município de Queimadas, Estado da Paraíba.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

40 - Processo nº. 01452.000385/2011-48.

Projeto: Projeto de Levantamento do Patrimônio Arqueológico e Cultural da ADA pela Implantação da PCH ITIQUIRA III.

Arqueólogos Coordenadores: Márcio Antônio Telles e Leandro Domingues Duran.

Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro.

Área de Abrangência: Município de Itiquira, Estado de Mato Grosso.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses.

41 - Processo nº. 01510.000661/2011-17.

Projeto: Levantamento Arqueológico Prospectivo e Educação Patrimonial da JAZIDA DE TURFA TRÊS COQUEIROS I.

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos.

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - IPAT/UNESC.

Área de Abrangência: Município de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

42 - Processo nº. 01510.000740/2011-10.

Projeto: Levantamento Arqueológico Prospectivo e Educação Patrimonial do LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPÉRIO.

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos.

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - IPAT/UNESC.

Área de Abrangência: Município de Sangão, Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

43 - Processo nº. 01510.000997/2011-71.

Projeto: Levantamento Arqueológico Prospectivo e Educação Patrimonial do PARQUE EMPRESARIAL GRUVILLE.

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos.

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - IPAT/UNESC.

Área de Abrangência: Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

44 - Processo nº. 01510.000998/2011-16.

Projeto: Levantamento Arqueológico Prospectivo e Educação Patrimonial do LOTEAMENTO MONA HUSSEIN HAIDAIR.

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos.

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - IPAT/UNESC.

Área de Abrangência: Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

45 - Processo nº. 01510.000658/2011-95.

Projeto: Levantamento Arqueológico Prospectivo e Educação Patrimonial da JAZIDA DE SAIBRO ESTIVA DOS PREGOS.

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos.

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - IPAT - UNESC.

Área de Abrangência: Município de Laguna, Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

46 - Processo nº. 01510.000691/2011-15.

Projeto: Levantamento Arqueológico Prospectivo e Educação Patrimonial da JAZIDA DE ARGILA SANGA DO LAGEADO.

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos.

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - IPAT/UNESC.

Área de Abrangência: Município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

ANEXO II

01 - Processo nº. 01408.004466/2008-20.

Projeto: Programa de Resgate Arqueológico na Área de Implantação da LT DA CHESF ENTRE A SUBESTAÇÃO 138/69 KV PILÕES/PB E O SECCIONAMENTO DA LT 138 KV CAMPINA GRANDE II/SANTA CRUZ II.

Arqueólogo Coordenador: Marco Antonio Gomes de Mattos de Albuquerque.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal de Pernambuco.

Área de Abrangência: Municípios de Algodão de Jandaira, Remigio, Areia, Arara, Serraria e Pilões, Estado da Paraíba.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

02 - Processo nº. 01409.000314/2011-43.

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial RODOVIA ES-315 - ESTRADA DO NATIVO.

Arqueóloga Coordenadora: Celso Perota.

Apoio Institucional: ECOS - Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Socioambiental.

Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses.

03 - Processo nº. 01409.000343/2011-13.

Projeto: Arqueologia Preventiva na Área do NOVO BAIRRO.

Arqueólogo Coordenador: Christiane Lopes Machado.

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira.

Área de Abrangência: Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses.

04 - Processo nº. 01450.010182/2009-38.

Projeto: Levantamento Prospectivo, Resgate e Monitoramento do Patrimônio Arqueológico e Cultural da Área Diretamente Afetada pela Pavimentação da Rodovia BR - 429/RO - Trecho RO - 473 (Alvorada D'Oeste) entre a BR-478 Fronteira Brasil/Bolívia (Costa Marques).

Arqueólogos Coordenadores: Jonas Israel de Souza Melo, Márcio Antônio Telles e Rute de Lima Pontim

Apoio Institucional: Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Área de Abrangência: Municípios de Alvorada d'Oeste, Terra Boa, São Miguel do Guaporé, São Domingos do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Costa Marques, Estado de Rondônia.

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.

05 - Processo nº. 01508.000123/2010-82

Projeto: Levantamento Arqueológico Prospectivo da Área de Influência da LINHA DE TRANSMISSÃO FOZ DO IGUAÇU CASCAVEL.

Arqueóloga Coordenadora : Valquiria de Carla Alves.

Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Área de Abrangência: Municípios de Cascavel, Céu Azul, Foz do Iguaçu, Matelândia, Medianeira, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha do Itaipu e São Miguel do Iguaçu, Estado Paraná.

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

ANEXO III

01 - Processo nº. 01500.003619/2011-69.

Projeto: Projeto de Monitoramento do Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação do CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CTR - SÃO GONÇALO.

Arqueóloga Coordenadora: Maria Dulce Gaspar.

Instituição Executora: Museu Nacional - UFRJ.

Área de Abrangência: Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 36 — DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 29/11/2011, p. 4

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