Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 113
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 884.018/2007-VALDOIR DA CONCEIÇÃO- AI N°13/2011 884.075/2010-L KOTINSCKI ME- AI N°15/2011 884.061/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE- AI N°16/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.016/2011-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO-Registro de Licença n°115/2011 de 30/12/2010-Vencimento em 30/12/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.106/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°159/2011 884.119/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°158/2011
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 29/11/2011, p. 113