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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
228
Página
113

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 884.018/2007-VALDOIR DA CONCEIÇÃO- AI N°13/2011 884.075/2010-L KOTINSCKI ME- AI N°15/2011 884.061/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE- AI N°16/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.016/2011-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO-Registro de Licença n°115/2011 de 30/12/2010-Vencimento em 30/12/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.106/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°159/2011 884.119/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°158/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 884.018/2007-VALDOIR DA CONCEIÇÃO- AI N°13/2011 884.075/2010-L KOTINSCKI ME- AI N°15/2011 884.061/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE- AI N°16/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.016/2011-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO-Registro de Licença n°115/2011 de 30/12/2010-Vencimento em 30/12/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.106/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°159/2011 884.119/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°158/2011

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 29/11/2011, p. 113

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