Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 864.037/1998-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA- AI N°166/2011 DNPM/TO 864.038/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZIAI N°165/2011 - DNPM/TO 864.039/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZIAI N°164/2011 - DNPM/TO 864.040/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZIAI N°163/2011 - DNPM/TO 864.041/1998-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA- AI N°162/2011 DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 864.037/1998-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA- AI N°166/2011 DNPM/TO 864.038/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZIAI N°165/2011 - DNPM/TO 864.039/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZIAI N°164/2011 - DNPM/TO 864.040/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZIAI N°163/2011 - DNPM/TO 864.041/1998-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA- AI N°162/2011 DNPM/TO
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2011, p. 46