Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 125
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 786/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Arg Ltda Cpf/cnpj :20.520.862/0003-14 - Processo de cobrança: 934588/11 Valor: R$.31.517,84
Titular: Brasical Industria e Transportes Ltda Cpf/cnpj :16.786.220/0001-22 - Processo de cobrança: 934569/11 Valor: R$.771.190,33, Processo de cobrança: 934579/11 Valor: R$.37.384,95
Titular: Cia de Mineração Serra da Farofa Cpf/cnpj :17.157.546/0001-53 - Processo de cobrança: 934564/11 Valor: R$.870.828,05
Titular: Empresa de Mineração Ouro Novo LTDA. Cpf/cnpj :23.114.002/0001-07 - Processo de cobrança: 934580/11 Valor: R$.18.804,53
Titular: Granasa Granitos Nacionais LTDA. Cpf/cnpj :27.354.703/0001-74 - Processo de cobrança: 934577/11 Valor: R$.121.185,84
Titular: Ical Indústria de Calcinação LTDA. Cpf/cnpj :17.157.264/0001-56 - Processo de cobrança: 934563/11 Valor: R$.85.823,02, Processo de cobrança: 934635/11 Valor: R$.977.483,72, Processo de cobrança: 934570/11 Valor: R$.7.010,60, Processo de cobrança: 934567/11 Valor: R$.1.273.378,30
Titular: Maury França Abreu Mineração Ltda Cpf/cnpj :16.546.798/0001-01 - Processo de cobrança: 934572/11 Valor: R$.54.322,39
Titular: Mineração Campo Belo Ltda Cpf/cnpj :20.649.869/0001-79 - Processo de cobrança: 934573/11 Valor: R$.798,37, Processo de cobrança: 934574/11 Valor: R$.70.315,32
Titular: Mineração Corcovado de Minas LTDA. Cpf/cnpj :39.282.298/0001-05 - Processo de cobrança: 934583/11 Valor: R$.185.047,21
Titular: Mineração João Vaz Sobrinho LTDA. Cpf/cnpj :20.651.683/0001-54 - Processo de cobrança: 934562/11 Valor: R$.307.926,52
Titular: Mineração Nossa Senhora do Pilar Cpf/cnpj :20.772.380/0001-90 - Processo de cobrança: 934581/11 Valor: R$.5.782,13, Processo de cobrança: 934585/11 Valor: R$.9.195,95
Titular: Mineração Santo Antonio de Varginha Ltda Cpf/cnpj :25.860.537/0001-52 - Processo de cobrança: 934586/11 Valor: R$.35.048,79
Titular: Minerita - Minérios Itaúna, Ltda Cpf/cnpj :16.813.461/0001-13 - Processo de cobrança: 934584/11 Valor: R$.1.194.526,05
Titular: Pedreira Santa Monica Ltda Cpf/cnpj :20.424.099/0001-66 - Processo de cobrança: 934587/11 Valor: R$.243.459,13
Titular: Pedreira um Ltda Cpf/cnpj :17.112.541/0001-04 Processo de cobrança: 934568/11 Valor: R$.263.683,90
Titular: Ultracal Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :20.746.848/0001-71 - Processo de cobrança: 934565/11 Valor: R$.6.783,08, Processo de cobrança: 934582/11 Valor: R$.4.879,07, Processo de cobrança: 934575/11 Valor: R$.247.092,86
Titular: Votorantim Metais Zinco s a Cpf/cnpj :42.416.651/0001-07 - Processo de cobrança: 934566/11 Valor: R$.85.127,07, Processo de cobrança: 934571/11 Valor: R$.156.242,14
RELAÇÃO Nº 800/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda Cpf/cnpj :23.064.231/0001-64 - Processo de cobrança: 934651/11 Valor: R$.97.364,36
Titular: Comércio e Industria Verbazza Ltda Cpf/cnpj :01.439.309/0001-45 - Processo de cobrança: 934659/11 Valor: R$.3.962,66
Titular: Companhia Brasileira de Alumínio Cpf/cnpj :61.409.892/0001-73 - Processo de cobrança: 934673/11 Valor: R$.1.715.287,24
Titular: Companhia Brasileira de Lítio Cpf/cnpj :21.624.671/0001-01 - Processo de cobrança: 934664/11 Valor: R$.180.103,90
Titular: Companhia de Mineração Serra Azul Comisa Cpf/cnpj :03.405.415/0001-33 - Processo de cobrança: 934658/11 Valor: R$.70.347,99
Titular: Companhia Minas Oeste de Cimento Cpf/cnpj :39.081.740/0001-35 - Processo de cobrança: 934652/11 Valor: R$.500,89, Processo de cobrança: 934672/11 Valor: R$.59.072,66
Titular: Jlx Mineração sa Cpf/cnpj :09.545.681/0001-48 Processo de cobrança: 934666/11 Valor: R$.170.635,31
Titular: Lafarge Brasil S.A. Cpf/cnpj :61.403.127/0001-46 Processo de cobrança: 934654/11 Valor: R$.542,73, Processo de cobrança: 934674/11 Valor: R$.28.783,73, Processo de cobrança: 934682/11 Valor: R$.18.618,39, Processo de cobrança: 934686/11 Valor: R$.103.048,22, Processo de cobrança: 934687/11 Valor: R$.140.829,31
Titular: Manacá Águas Minerais LTDA. Cpf/cnpj :02.995.999/0001-81 - Processo de cobrança: 934675/11 Valor: R$.128.322,76, Processo de cobrança: 934671/11 Valor: R$.131.091,55, Processo de cobrança: 934669/11 Valor: R$.906,20
Titular: Mineração e Comércio José Xavier Gonçalves e Filhos LTDA. me Cpf/cnpj :20.912.887/0001-00 - Processo de cobrança: 934667/11 Valor: R$.2.243,59
Titular: Mineração Lapa Vermelha LTDA. Cpf/cnpj :23.453.897/0001-04 - Processo de cobrança: 934663/11 Valor: R$.285.982,80
Titular: Mineração Montreal Ltda Cpf/cnpj :70.967.971/0001-90 - Processo de cobrança: 934685/11 Valor: R$.91.008,39
Titular: Mineral do Brasil LTDA. Cpf/cnpj :17.246.638/0001-00 - Processo de cobrança: 934655/11 Valor: R$.646.098,75, Processo de cobrança: 934668/11 Valor: R$.680.773,26
Titular: Mipel Minerios Pereira Ltda Cpf/cnpj :23.117.971/0001-11 - Processo de cobrança: 934656/11 Valor: R$.821,24, Processo de cobrança: 934657/11 Valor: R$.747,14
Titular: Mundo Mineração LTDA. Cpf/cnpj :07.950.015/0001-60 - Processo de cobrança: 934670/11 Valor: R$.396.202,94
Titular: Nacional de Grafite Ltda Cpf/cnpj :21.228.861/0001-00 - Processo de cobrança: 934688/11 Valor: R$.4.032.888,30, Processo de cobrança: 934678/11 Valor: R$.2.044.498,87
Titular: Votorantim Metais Zinco s a Cpf/cnpj :42.416.651/0001-07 - Processo de cobrança: 934660/11 Valor: R$.3.126.108,30, Processo de cobrança: 934661/11 Valor: R$.843.394,27
CELSO LUIZ GARCIA
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 05/12/2011, p. 125