Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.065/2009-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Registro de Licença N°008/2010- Publicado no DOU de 12/04/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.087/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°294/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
844.089/2009-ALEXANDRE BOSCO FREITAS DE ANDRADE LIMA -AI N°33/2011
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
853.655/1976-CINEX-COMÉRCIO INDUSTRIA E EXTRAÇÃO LTDA- Cessionário:BRITEX MINERAÇÕES LTDACNPJ 00.562.968/0001-01- Registro de Licença n°001/25º DS/1978- Vencimento da Licença: 25/08/2010
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
844.139/2008-NEWDSON COSTA DE MOURA- Registro de Licença N°037/2010- Publicado no DOU de 14/12/2010
844.065/2009-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Registro de Licença N°008/2010- Publicado no DOU de 12/04/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.098/2011-SÓ PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA.
844.152/2011-CERAMICA NOVA JERUSALEM LTDA ME
844.153/2011-CERAMICA NOVA JERUSALEM LTDA ME
RELAÇÃO Nº 55/2011
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
853.655/1976-BRITEX MINERACOES LTDA- Registro de Licença N°03/4º DS, de 28/02/78, retranscrito sob o nº 001/25º DS-"... AUTORIZA a averbação da renovação da Licença nº 27/95, à margem do Registro de Licenciamento nº 03/4º DS, de 28/02/78, pelo prazo de 15 anos, a partir de 25/08/95."
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 08/12/2011, p. 85