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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
235
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    844.089/2009-ALEXANDRE BOSCO FREITAS DE ANDRADE LIMA -AI N°33/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.087/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°294/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

844.089/2009-ALEXANDRE BOSCO FREITAS DE ANDRADE LIMA -AI N°33/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

853.655/1976-CINEX-COMÉRCIO INDUSTRIA E EXTRAÇÃO LTDA- Cessionário:BRITEX MINERAÇÕES LTDACNPJ 00.562.968/0001-01- Registro de Licença n°001/25º DS/1978- Vencimento da Licença: 25/08/2010

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

844.139/2008-NEWDSON COSTA DE MOURA- Registro de Licença N°037/2010- Publicado no DOU de 14/12/2010

844.065/2009-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Registro de Licença N°008/2010- Publicado no DOU de 12/04/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.098/2011-SÓ PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA.

844.152/2011-CERAMICA NOVA JERUSALEM LTDA ME

844.153/2011-CERAMICA NOVA JERUSALEM LTDA ME

RELAÇÃO Nº 55/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

853.655/1976-BRITEX MINERACOES LTDA- Registro de Licença N°03/4º DS, de 28/02/78, retranscrito sob o nº 001/25º DS-"... AUTORIZA a averbação da renovação da Licença nº 27/95, à margem do Registro de Licenciamento nº 03/4º DS, de 28/02/78, pelo prazo de 15 anos, a partir de 25/08/95."

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 08/12/2011, p. 85

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