Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.032/2009-LEONARDO AITA -Alvará N°7960/2009
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 161/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.459/2011-JOSÉ PAIVA FILHO-OF. N°2166/11
840.503/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°2177/11
840.505/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2176/11
840.510/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2173/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.030/2009-LEONARDO AITA -Alvará N°7959/2009
840.031/2009-LEONARDO AITA -Alvará N°7958/2009
840.032/2009-LEONARDO AITA -Alvará N°7960/2009
840.033/2009-LEONARDO AITA -Alvará N°7961/2009
840.034/2009-LEONARDO AITA -Alvará N°7962/2009
840.035/2009-LEONARDO AITA -Alvará N°7963/2009
840.036/2009-LEONARDO AITA -Alvará N°7964/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.075/2003-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-argila refrataria e saibro
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.391/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LT D A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.383/2011-JOÃO ROBERTO DE CARVALHO-Registro de Licença n°730/2011 de 21/11/2011-Vencimento em 08/06/2013
840.896/2011-PEDRAS EXPRESS LTDA ME-Registro de Licença n°729/2011 de 10/11/2011-Vencimento em indeterminado
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 08/12/2011, p. 87