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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
235
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.383/2011-JOÃO ROBERTO DE CARVALHO-Registro de Licença n°730/2011 de 21/11/2011-Vencimento em 08/06/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 161/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.459/2011-JOSÉ PAIVA FILHO-OF. N°2166/11

840.503/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°2177/11

840.505/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2176/11

840.510/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2173/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.030/2009-LEONARDO AITA -Alvará N°7959/2009

840.031/2009-LEONARDO AITA -Alvará N°7958/2009

840.032/2009-LEONARDO AITA -Alvará N°7960/2009

840.033/2009-LEONARDO AITA -Alvará N°7961/2009

840.034/2009-LEONARDO AITA -Alvará N°7962/2009

840.035/2009-LEONARDO AITA -Alvará N°7963/2009

840.036/2009-LEONARDO AITA -Alvará N°7964/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.075/2003-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-argila refrataria e saibro

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.391/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.383/2011-JOÃO ROBERTO DE CARVALHO-Registro de Licença n°730/2011 de 21/11/2011-Vencimento em 08/06/2013

840.896/2011-PEDRAS EXPRESS LTDA ME-Registro de Licença n°729/2011 de 10/11/2011-Vencimento em indeterminado

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 08/12/2011, p. 87

Acompanhar 840.383/2011

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