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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
236
Página
114

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 118/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Aldair Dos Santos - 878187/10 - Not.136/2011 - R$ 219,13

Asf Mineração & Transporte Ltda-me - 878004/11 Not.140/2011 - R$ 215,10

Cerâmica Serra Azul Ltda - 878116/07 - Not.135/2011 - R$ 58,38

José Silva Santos - 878057/11 - Not.139/2011 - R$ 215,10

Kb&d Serviços de Extração Ltda - 878068/08 Not.143/2011 - R$ 258,25

Tony Santos Dos Passos - 878006/11 - Not.134/2011 - R$ 215,10, 878083/10 - Not.137/2011 - R$ 250,12

RELAÇÃO Nº 119/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Aquimar Comércio e Indústria e Prestação de Serviços Ltda - 878046/00 - Not.138/2011 - R$ 296,63

RELAÇÃO Nº 120/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Aquimar Comércio e Indústria e Prestação de Serviços Ltda Cpf/cnpj :00.415.838/0001-46 - Processo de cobrança: 978269/11 Valor: R$.11.261,93

Titular: Produtora e Exportadora de Minerais e Alimentos Nossa Senhora Ltda Cpf/cnpj :02.011.584/0001-26 - Processo de cobrança: 978270/11 Valor: R$.21.649,88, Processo de cobrança: 978271/11 Valor: R$.5.669,81

PÉROLA MARIA GOMES Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2011, p. 114

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