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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
244
Página
95

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.357/2011-ROLIMAQ LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.332/2011-MARIANO FORTES DE SALES JUNIOR ME 803.395/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS FORTES MACHADO Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 803.335/2011-F. A. M. FRAZÃO-# Registro de Licença n°47/2011- Cessionario:803.510/2011-Dorivaldo da Silva JuliãoCNPJ 815.859.423-91 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 803.542/2010-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GRANITOS, MÁRMORES E PEDRA LTDA Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 804.235/2008-VALE S A- DOU de 01/10/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.157/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE

803.546/2011-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA

803.547/2011-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA

803.548/2011-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.394/2011-MARCIO FERRAZ MONTEIRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.022/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8405/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

804.289/2008-VALE S A -Alvará N°4358/2009

803.032/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°4765/2011

803.033/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°4766/2011

803.034/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°4767/2011

803.035/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°4768/2011

803.036/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°4769/2011

803.037/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°4770/2011

803.038/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°4771/2011

803.039/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°9551/2011

803.040/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°4772/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.807/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

803.808/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

803.818/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

803.819/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

803.820/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

803.821/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

803.822/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

803.823/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

803.825/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

803.826/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

803.827/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

803.807/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI N°461/2011

803.808/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI N°462/2011

803.818/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI N°463/2011

803.820/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI N°465/2011

803.821/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI N°466/2011

803.822/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI N°467/2011

803.823/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI N°468/2011

803.825/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI N°469/2011

803.826/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI N°470/2011

803.827/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI N°471/2011

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

803.819/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI N°464/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.271/2010-C. F. LIMA - EXTRAÇÃO DE AREIA MEE-Registro de Licença n°65/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 31/05/2020

803.378/2011-ODAIR JOSÉ CONRADO DE LIMA-Registro de Licença n°69/2011 de 08/12/2011-Vencimento em 26/08/2021

803.487/2011-ROLIMAQ LTDA-Registro de Licença n°68/2011 de 07/12/2011-Vencimento em 27/01/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.357/2011-ROLIMAQ LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.332/2011-MARIANO FORTES DE SALES JUNIOR ME 803.395/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS FORTES MACHADO Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 803.335/2011-F. A. M. FRAZÃO-# Registro de Licença n°47/2011- Cessionario:803.510/2011-Dorivaldo da Silva JuliãoCNPJ 815.859.423-91 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 803.542/2010-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GRANITOS, MÁRMORES E PEDRA LTDA Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 804.235/2008-VALE S A- DOU de 01/10/2010

EVALDO FREITAS LIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 21/12/2011, p. 95

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