Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.987/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4458/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 268/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
896.740/2003-VALE S A- DOU de 28/10/2011 - Relação 237/2011, Seção I, pagina 076
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.151/1993-CERÂMICA BOAPABA LTDA - Publicado DOU de 04/11/2005, Relação n° 380/2005, Seção 1, pág. 127- onde se lê: " Reserva medida:... Argila 3.543,481 t", leia-se " Reserva Medida:... Argila 2.952.901,887 t"
RELAÇÃO Nº 283/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.400/2011-DALMAGRAN GRANITOS LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.987/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4458/2011
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
896.771/2009-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME
896.141/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
896.585/2008-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
896.222/2000-Verde Areia Minerações Ltda ME
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
896.222/2000-TMC - Companhia de Mineração Tocantins EDITAL N° 74/2005 - Publicado DOU de 14/07/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
896.426/2011-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A
896.459/2011-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA
ME
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 22/12/2011, p. 110