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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
247
Página
284

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 621/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

871.391/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°1999/2008

871.263/2004-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-AI N°676/2006

870.265/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°3619/2005

870.476/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-AI N°3510/2005

870.894/2005-JACQUELINE PAIXÃO DOS SANTOS-AI N°1363/2006

871.365/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-AI N°1269/2006

871.366/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-AI N°1270/2006

871.367/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-AI N°1271/2006

871.368/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-AI N°1272/2006

871.541/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°1359/2006

871.557/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°1730/2006

871.568/2005-CID CARLOS PEREIRA-AI N°0/2007

871.589/2005-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA-AI N°1711/2006

871.781/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°355/2006

871.886/2005-SANEBRÁS- EXPORTAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E LOGISTICA LTDA-AI N°379/2006

871.962/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°1843/2011

872.452/2005-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES-AI N°323/2006

872.641/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°343/2006

872.861/2005-WERLITON RAIMUNDO BARBOSA ALMEIDA-AI N°1337/2006

873.038/2005-MINERAÇÃO BAIANA LTDA ME-AI N°1783/2006

875.249/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°5018/2011

RELAÇÃO Nº 622/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

871.391/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 08/07/2011

871.263/2004-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDADOU de 26/07/2011

870.265/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES- DOU de 26/07/2011

870.476/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- DOU de 26/07/2011

870.894/2005-JACQUELINE PAIXÃO DOS SANTOSDOU de 26/07/2011

871.365/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- DOU de 26/07/2011

871.366/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- DOU de 26/07/2011

871.367/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- DOU de 26/07/2011

871.368/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- DOU de 26/07/2011

871.541/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES- DOU de 04/08/2011

871.557/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES- DOU de 04/08/2011

871.568/2005-CID CARLOS PEREIRA- DOU de 26/07/2011

871.589/2005-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA- DOU de 26/07/2011

871.781/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 26/07/2011

871.886/2005-SANEBRÁS- EXPORTAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E LOGISTICA LTDA- DOU de 26/07/2011

872.452/2005-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES- DOU de 26/07/2011

872.641/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES- DOU de 04/08/2011

872.861/2005-WERLITON RAIMUNDO BARBOSA ALMEIDA- DOU de 26/07/2011

873.038/2005-MINERAÇÃO BAIANA LTDA ME- DOU de 04/08/2011

RELAÇÃO Nº 635/2011

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.496/1980-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.NOT Nº016/2008-R$ 32.545,80

870.182/1981-CERÂMICA SENHOR DO BONFIM LTDA- NOT Nº036/2007-R$ 21.313,87

870.514/1999-CERÂMICA GATTO LTDA- NOT Nº019/2008-R$ 16.504,26

870.253/2001-CERÂMICA SENHOR DO BONFIM LTDA- NOT Nº0038/2007-R$ 302,39

870.012/2005-CERÂMICA SENHOR DO BONFIM LTDA- NOT Nº0037/2007-R$ 1.161,16

873.024/2006-CERÂMICA GATTO LTDA- NOT Nº018/2008-R$ 734,26

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 26/12/2011, p. 284

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