Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 284
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.366/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-AI N°1270/2006
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
871.366/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- DOU de 26/07/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 621/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
871.391/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°1999/2008
871.263/2004-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-AI N°676/2006
870.265/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°3619/2005
870.476/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-AI N°3510/2005
870.894/2005-JACQUELINE PAIXÃO DOS SANTOS-AI N°1363/2006
871.365/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-AI N°1269/2006
871.366/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-AI N°1270/2006
871.367/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-AI N°1271/2006
871.368/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-AI N°1272/2006
871.541/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°1359/2006
871.557/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°1730/2006
871.568/2005-CID CARLOS PEREIRA-AI N°0/2007
871.589/2005-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA-AI N°1711/2006
871.781/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°355/2006
871.886/2005-SANEBRÁS- EXPORTAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E LOGISTICA LTDA-AI N°379/2006
871.962/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°1843/2011
872.452/2005-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES-AI N°323/2006
872.641/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°343/2006
872.861/2005-WERLITON RAIMUNDO BARBOSA ALMEIDA-AI N°1337/2006
873.038/2005-MINERAÇÃO BAIANA LTDA ME-AI N°1783/2006
875.249/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°5018/2011
RELAÇÃO Nº 622/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
871.391/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 08/07/2011
871.263/2004-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDADOU de 26/07/2011
870.265/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES- DOU de 26/07/2011
870.476/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- DOU de 26/07/2011
870.894/2005-JACQUELINE PAIXÃO DOS SANTOSDOU de 26/07/2011
871.365/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- DOU de 26/07/2011
871.366/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- DOU de 26/07/2011
871.367/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- DOU de 26/07/2011
871.368/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- DOU de 26/07/2011
871.541/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES- DOU de 04/08/2011
871.557/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES- DOU de 04/08/2011
871.568/2005-CID CARLOS PEREIRA- DOU de 26/07/2011
871.589/2005-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA- DOU de 26/07/2011
871.781/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 26/07/2011
871.886/2005-SANEBRÁS- EXPORTAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E LOGISTICA LTDA- DOU de 26/07/2011
872.452/2005-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES- DOU de 26/07/2011
872.641/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES- DOU de 04/08/2011
872.861/2005-WERLITON RAIMUNDO BARBOSA ALMEIDA- DOU de 26/07/2011
873.038/2005-MINERAÇÃO BAIANA LTDA ME- DOU de 04/08/2011
RELAÇÃO Nº 635/2011
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
870.496/1980-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.NOT Nº016/2008-R$ 32.545,80
870.182/1981-CERÂMICA SENHOR DO BONFIM LTDA- NOT Nº036/2007-R$ 21.313,87
870.514/1999-CERÂMICA GATTO LTDA- NOT Nº019/2008-R$ 16.504,26
870.253/2001-CERÂMICA SENHOR DO BONFIM LTDA- NOT Nº0038/2007-R$ 302,39
870.012/2005-CERÂMICA SENHOR DO BONFIM LTDA- NOT Nº0037/2007-R$ 1.161,16
873.024/2006-CERÂMICA GATTO LTDA- NOT Nº018/2008-R$ 734,26
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 871.366/2005
- 871.391/2003
- 871.263/2004
- 870.265/2005
- 870.476/2005
- 870.894/2005
- 871.365/2005
- 871.367/2005
- 871.368/2005
- 871.541/2005
- 871.557/2005
- 871.568/2005
- 871.589/2005
- 871.781/2005
- 871.886/2005
- 871.962/2005
- 872.452/2005
- 872.641/2005
- 872.861/2005
- 873.038/2005
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 26/12/2011, p. 284