Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Cerâmica Samburá LTDA. Cpf/cnpj :08.364.812/0001-28 - Processo minerário: 848010/01 - Processo de cobrança: 948548/11 Valor: R$.6.909,99
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 266/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Marcio Loucatelli - 848244/08
Paulo Harriman Ferreira Targino - 848669/07
Sander de Almeida - 848592/07
RELAÇÃO Nº 268/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Antonio Boa Sobrinho Cpf/cnpj :098.056.054-34 Processo minerário: 848110/02 - Processo de cobrança: 948537/11 Valor: R$.248,17
Titular: Cerâmica do Gato Ltda Cpf/cnpj :40.986.945/0001-49 - Processo minerário: 848001/02 - Processo de cobrança: 948542/11 Valor: R$.3.574,58
Titular: Cerâmica Samburá LTDA. Cpf/cnpj :08.364.812/0001-28 - Processo minerário: 848010/01 - Processo de cobrança: 948548/11 Valor: R$.6.909,99
Titular: Ceramica Santa Marta Ltda Cpf/cnpj :08.286.593/0001-06 - Processo minerário: 848020/01 - Processo de cobrança: 948541/11 Valor: R$.390,31, Processo minerário: 848094/01 - Processo de cobrança: 948540/11 Valor: R$.865,48, Processo minerário: 848113/01 - Processo de cobrança: 948539/11 Valor: R$.865,48
Titular: F.f.de Brito -me Cpf/cnpj :02.919.638/0001-56 - Processo minerário: 848084/00 - Processo de cobrança: 948534/11 Valor: R$.641,05
Titular: George Fabio de Lara Andrade Cpf/cnpj :123.508.854-53 - Processo minerário: 848044/99 - Processo de cobrança: 948544/11 Valor: R$.179,46, Processo minerário: 848045/99 -
Processo de cobrança: 948543/11 Valor: R$.513,82
Titular: Geromilton Rodrigues da Silva Cpf/cnpj :150.567.324-00 - Processo minerário: 848160/03 - Processo de cobrança: 948538/11 Valor: R$.116,87
Titular: Isabel de Oliveira Neta -me Cpf/cnpj :04.335.347/0001-46 - Processo minerário: 848111/02 - Processo de cobrança: 948531/11 Valor: R$.97,88
Titular: João Batista da Luz Cpf/cnpj :049.996.814-04 - Processo minerário: 848108/02 - Processo de cobrança: 948533/11 Valor: R$.821,15
Titular: João Maria da Silva Ferreira Cpf/cnpj :027.008.684-63 - Processo minerário: 848002/03 - Processo de cobrança: 948536/11 Valor: R$.292,53
Titular: Marcos Antonio de Oliveira Rocha Cpf/cnpj :007.275.248-36 - Processo minerário: 848085/03 - Processo de cobrança: 948547/11 Valor: R$.48,73
Titular: Ramiro Francisco de Souza Cpf/cnpj :025.855.374-04 - Processo minerário: 848211/99 - Processo de cobrança: 948535/11 Valor: R$.8,53
Titular: São Paulo Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :04.962.971/0001-73 - Processo minerário: 848035/03 - Processo de cobrança: 948532/11 Valor: R$.332,24
Titular: Sebastião Pinheiro da Costa Filho me Cpf/cnpj :02.862.962/0001-85 - Processo minerário: 848030/01 - Processo de cobrança: 948546/11 Valor: R$.486,35
Titular: Severino Antonio do Nascimento Cpf/cnpj :039.353.374-34 - Processo minerário: 848048/99 - Processo de cobrança: 948530/11 Valor: R$.241,26
Titular: sp da Costa Filho Cpf/cnpj :429.518.604-04 - Processo minerário: 848203/99 - Processo de cobrança: 948545/11 Valor: R$.408,63
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.010/2001
- 848.244/2008
- 848.669/2007
- 848.592/2007
- 848.110/2002
- 848.001/2002
- 848.020/2001
- 848.094/2001
- 848.113/2001
- 848.084/2000
- 848.044/1999
- 848.045/1999
- 848.160/2003
- 848.111/2002
- 848.108/2002
- 848.002/2003
- 848.085/2003
- 848.211/1999
- 848.035/2003
- 848.030/2001
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 28/12/2011, p. 72