Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 208, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 67
PORTARIA Nº 208, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.658/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREAL SANTA BÁRBARA LTDA., concessão para lavrar AREIA, no Município de LAPA/PR, PALMEIRA/PR, numa área de 49,14ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°38'39,616''S/50°03'31,829''W; 25°38'39,616''S/50°03'20,712''W; 25°38'29,793''S/50°03'20,712''W; 25°38'29,793''S/50°03'18,996''W; 25°38'16,779''S/50°03'18,996''W; 25°38'16,779''S/50°03'04,755''W; 25°38'26,438''S/50°03'04,755''W; 25°38'26,438''S/50°02'58,224''W; 25°38'10,144''S/50°02'58,224''W; 25°38'10,144''S/50°02'54,050''W; 25°38'01,989''S/50°02'54,050''W; 25°38'01,989''S/50°02'44,074''W; 25°38'09,075''S/50°02'44,074''W; 25°38'09,075''S/50°02'40,073''W; 25°38'13,925''S/50°02'40,073''W; 25°38'13,925''S/50°02'47,206''W; 25°38'10,071''S/50°02'47,206''W; 25°38'10,071''S/50°02'50,822''W; 25°38'16,595''S/50°02'50,822''W; 25°38'16,595''S/50°02'54,357''W; 25°38'31,246''S/50°02'54,357''W; 25°38'31,246''S/50°03'08,584''W; 25°38'19,962''S/50°03'08,584''W; 25°38'19,962''S/50°03'12,260''W; 25°38'31,362''S/50°03'12,260''W; 25°38'31,362''S/50°03'15,756''W; 25°38'34,636''S/50°03'15,756''W; 25°38'34,636''S/50°03'12,144''W; 25°38'42,739''S/50°03'12,144''W; 25°38'42,739''S/50°03'17,459''W; 25°38'44,399''S/50°03'17,459''W; 25°38'44,399''S/50°03'24,619''W; 25°38'46,071''S/50°03'24,619''W; 25°38'46,071''S/50°03'31,829''W; 25°38'39,616''S/50°03'31,829''W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°38'39,616''S e Long. 50°03'31,829''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 310,1m-E; 302,3m-N; 47,9m-E; 400,5m-N; 397,3m-E; 297,2m-S; 182,2m-E; 501,4m-N; 116,4m-E; 251,0m-N; 278,3m-E; 218,1m-S; 111,6m-E; 149,3m-S; 199,0m-W; 118,6m-N; 100,9m-W; 200,8m-S; 98,6m-W; 450,9m-S; 396,9m-W; 347,2m-N; 102,5m-W; 350,8m-S; 97,5m-W; 100,8m-S; 100,8m-E; 249,4m-S; 148,3m-W; 51,1m-S; 199,7m-W; 51,5m-S; 201,1m-W; 198,6m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 208 — DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 29/12/2011, p. 67