Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 210, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Art 1º Revoga-se a Portaria nº. 94, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2008, Seção 1, pág. 66 (Processo DNPM nº 001.424/1941-Companhia Minas Oeste de Cimento), tendo em vista as conclusões do Parecer nº 110/2011-LM.
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 210, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, resolve:
Art 1º Revoga-se a Portaria nº. 94, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2008, Seção 1, pág. 66 (Processo DNPM nº 001.424/1941-Companhia Minas Oeste de Cimento), tendo em vista as conclusões do Parecer nº 110/2011-LM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 210 — DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 29/12/2011, p. 67