Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.627/2007-MARCUS COLA CALLEGARI- Publicado DOU de 31/05/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 244/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
890.441/2006-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°735/2008
890.442/2006-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°736/2008
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
890.255/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - Publicado DOU de 16/12/2011, Relação n° 228/2011, Seção 1, pág. 177- "ONDE SE LÊ (1811) ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE" " LEIA-SE(131) EXIGÊNCIA PUBLICADA OFICIO Nº 3672/2011-DGTM"
RELAÇÃO Nº 245/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
890.627/2007-MARCUS COLA CALLEGARI- Publicado DOU de 31/05/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
890.939/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.- DOU de 16/12/2011
RELAÇÃO Nº 245/2011 - DIPAR
Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 990.804/2011
Notificado: Mineração Fontana Ltda ME
CNPJ/CPF: 28.366.482/0001-17
NFLDP nº 829/2011
Valor: R$ 3.950,02
RELAÇÃO Nº 246/2011
Fica o abaixo relacionado ciente de que a defesa administrativa interposta foi integralmente acatada, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 990.796/2011
Notificado: Saibreira Vila Nova Ltda
CNPJ/CPF: 01.466.225/0001-09
NFLDP nº: 767/2011
Valor: R$ 10,13
RELAÇÃO Nº 247/2011
Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 991.223/2009
Notificado: Porphyrio Castro da Rocha Filho
CNPJ/CPF: 31.054.182/0001-07
NFLDP nº 1006/2009
Valor: R$ 3.080,26
RELAÇÃO Nº 248/2011
Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 991.262/2009
Notificado José Araújo - Pedreira Indústria e Comércio Ltda
CNPJ/CPF 31.961.451/0001-19
NFLDP nº 994/2009
Valor: R$ 14.986,67
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2012, p. 73