Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 113
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.487/2010-TELMO JOSE FIORETTI- OF. Nº 4526/2011 896.488/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME- OF. Nº 4544/2011 896.490/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME- OF. Nº 4543/2011 896.492/2010-ÁGUA GRACIOSA LTDA- OF. Nº 4539/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 293/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.487/2010-TELMO JOSE FIORETTI- OF. Nº 4526/2011 896.488/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME- OF. Nº 4544/2011 896.490/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME- OF. Nº 4543/2011 896.492/2010-ÁGUA GRACIOSA LTDA- OF. Nº 4539/2011
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2012, p. 113