Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDÊNTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.222/2007-MARGARIDA REIS CABRAL MATIAS-OF. N°1923/2011 868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE-OF. N°1908/2011 868.259/2008-J C GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESOF. N°1920/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°1922/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.147/2000-MIRALVA GOMES COSTA E SILVA&CIA LTDA ME-OF. N°1921/2011 868.145/2006-CERÂMICA PAULICÉIA LTDA-OF. N°1910/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA MERegistro de Licença n°01/2012 de 03/01/2012-Vencimento em 30/03/2021
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDÊNTE
RELAÇÃO Nº 1/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.222/2007-MARGARIDA REIS CABRAL MATIAS-OF. N°1923/2011 868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE-OF. N°1908/2011 868.259/2008-J C GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESOF. N°1920/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°1922/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.147/2000-MIRALVA GOMES COSTA E SILVA&CIA LTDA ME-OF. N°1921/2011 868.145/2006-CERÂMICA PAULICÉIA LTDA-OF. N°1910/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA MERegistro de Licença n°01/2012 de 03/01/2012-Vencimento em 30/03/2021
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDÊNTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 05/01/2012, p. 68