DESPACHO DO SUPERINTENDÊNTE

DESPACHO DO SUPERINTENDÊNTE

RELAÇÃO Nº 3/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.038/2011-PEDRO FLORÊNCIO SILVA-OF. N°2369/11 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.078/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM- Registro de Licença No.:667/2011 - Vencimento em 10/02/2013 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.106/1999-PECAP - Pedreira Capibaribe Ltda.- AI N°281/11 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 840.135/2003-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM- AI N°054, 166, 167 e 182/11 840.112/2005-ÁURIA DE BARROS E SILVA LIMA- AI N°049/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.380/2011-DENIS EMANUEL DE LIMA-Registro de Licença n°735/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 28/05/2013 840.866/2011-IVANILDA MARIA TORRES DA SILVA BRAGARegistro de Licença n°742/2011 de 27/12/2011-Vencimento em 02/08/2013 840.919/2011-ESVELTON VALDEMIO MONTEIRO DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°743/2011 de 27/12/2011-Vencimento em

15/07/2012 840.926/2011-ITATIM MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença n°740/2011 de 26/12/2011-Vencimento em 11/11/2013 840.927/2011-ITATIM MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença n°741/2011 de 26/12/2011-Vencimento em 11/11/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 841.027/2011-JOSUÉ GOMES CORREIA 841.082/2011-LINDINALDO FERREIRA DA SILVA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.310/2010-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP 840.373/2010-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS