Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2012
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 862.631/2008, resolve:
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PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 862.631/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOS, concessão para lavrar AREIA, no Município de SILVÂNIA/GO, numa área de 45,89ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°32'46,631''S/48°39'54,246''W; 16°32'50,151''S/48°39'54,246''W; 16°32'50,151''S/48°39'57,626''W; 16°32'53,404''S/48°39'57,626''W; 16°32'53,404''S/48°40'04,371''W; 16°32'55,616''S/48°40'04,371''W; 16°32'55,616''S/48°40'21,235''W; 16°32'56,493''S/48°40'21,235''W; 16°32'56,493''S/48°40'36,003''W; 16°32'53,728''S/48°40'36,003''W; 16°32'53,728''S/48°40'41,230''W; 16°32'53,426''S/48°40'41,230''W; 16°32'53,426''S/48°40'41,547''W; 16°32'42,040''S/48°40'41,547''W; 16°32'42,040''S/48°41'15,260''W; 16°32'48,427''S/48°41'15,260''W; 16°32'48,427''S/48°41'22,086''W; 16°32'44,848''S/48°41'22,086''W; 16°32'44,848''S/48°41'17,067''W; 16°32'36,390''S/48°41'17,067''W; 16°32'36,390''S/48°40'55,145''W; 16°32'34,764''S/48°40'55,145''W; 16°32'34,764''S/48°40'48,400''W; 16°32'36,390''S/48°40'48,400''W; 16°32'36,390''S/48°40'43,341''W; 16°32'39,643''S/48°40'43,341''W; 16°32'39,643''S/48°40'38,113''W; 16°32'47,776''S/48°40'38,113''W; 16°32'47,776''S/48°40'36,399''W; 16°32'51,029''S/48°40'36,399''W; 16°32'51,029''S/48°40'05,370''W; 16°32'49,403''S/48°40'05,370''W; 16°32'49,403''S/48°40'02,941''W; 16°32'47,939''S/48°40'02,941''W; 16°32'47,939''S/48°39'59,400''W; 16°32'46,631''S/48°39'59,400''W; 16°32'46,631''S/48°39'54,246''W; em SAD 69 e, em coordenadas cartesianas, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°32'46,631''S e Long. 48°39'54,246''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 108,2m-S;100,2m-W;100,0m-S;200,0m-W;68,0mS;500,0m-W;27,0m-S;437,9m-W;85,0m-N;155,0m-W;9,3m-N;9,4mW; 3 5 0 , 0 m - N ; 9 9 9 , 6 m - W; 1 9 6 , 3 m - S ; 2 0 2 , 4 m - W; 11 0 , 0 m - N ; 1 4 8 , 8 m E;260,0m-N;650,0m-E;50,0m-N;200,0m-E;50,0m-S;150,0mE;100,0m-S;155,0m-E;250,0m-S;50,8m-E;100,0m-S;920,0mE;50,0m-N;72,0m-E;45,0m-N;105,0m-E;40,2m-N;152,8m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 15 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 11/01/2012, p. 45