DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.056/2009-ABSF ALIMENTOS E BEBIDAS DO SÃO FRANCISCO S A-AI N°01/2012

878.060/2009-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAÚJO-AI N°05/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.138/2010-CERAMICA SÃO JOSÉ LTDA-Registro de Licença n°158/2012 de 10/01/2012-Vencimento em 09/08/2012

878.056/2011-ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA ITABAIANA ME-Registro de Licença n°156/2012 de 09/01/2012-Vencimento em 03/03/2016

878.058/2011-JC & JV IRMÃOS LTDA ME-Registro de Licença n°157/2012 de 09/01/2012-Vencimento em 19/04/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.005/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°11/2012 (60 dias)

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.134/2009-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

878.080/2005-Cerâmica Serrana Ltda- AI N°02/2012

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto