DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 671/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

872.527/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°917/2011-DOU de 16/09/2011

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

873.091/2008-JOSÉ FARIAS DE MOURA- DOU de 15/10/2008

871.596/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA- DOU de 16/08/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

871.610/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO- AI N°749/2008

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

870.064/2007-FREDERICO GUSMÃO CHAVES- Publicado DOU de 09/06/2011

Torna sem efeito despacho publicado(192)

873.015/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 17/10/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

873.782/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- AI N°3075/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

870.417/2001-GRANITA BRAZILIAN GRANITES & ITALIAN TECNOLOGY LTDA-OF. N°385/2011-DOU de 29/06/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

872.914/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS- AI N°1009/2008

PAULO MAGNO DA MATTA Substituto