Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.685/2002-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 563/2011
Fase de Disponibilidade
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
300.811/2011-MICHELE BUZZATO DE ALMEIDA
301.035/2011-MICHELE BUZZATO DE ALMEIDA
301.036/2011-AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA ; MICHELE BUZZATO DE ALMEIDA
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
875.202/2007- Recurso interposto por MARCEL MINERAÇÃO LTDA.
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
871.685/2002-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
870.991/1988-VALE S/A
PAULO MAGNO DA MATTA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 20/01/2012, p. 58