Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 60
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.496/1999-BIANOR NUNES GALVAO
RELAÇÃO Nº 9/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
896.373/1996-ARISTEU TARGA DELMASCHIO- NOT.
N°061/2004
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
896.373/1996-ARISTEU TARGA DELMASCHIO- AI N°518/2002
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
896.373/1996-ARISTEU TARGA DELMASCHIO- AI N°581/2002
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
896.373/1996-Aristeu Targa Dalmaschio- NOT. N°Auto 582/2002 - Not. Adm. 062/2004
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
890.185/1993-Tarcisio Noventa- NOT. N°Auto 20/2007 Not. Adm. 918/2009 DOU 26/01/2010
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2012, p. 60