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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
16
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.185/1993-Tarcisio Noventa- NOT. N°Auto 20/2007 Not. Adm. 918/2009 DOU 26/01/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.496/1999-BIANOR NUNES GALVAO

RELAÇÃO Nº 9/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

896.373/1996-ARISTEU TARGA DELMASCHIO- NOT.

N°061/2004

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

896.373/1996-ARISTEU TARGA DELMASCHIO- AI N°518/2002

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

896.373/1996-ARISTEU TARGA DELMASCHIO- AI N°581/2002

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

896.373/1996-Aristeu Targa Dalmaschio- NOT. N°Auto 582/2002 - Not. Adm. 062/2004

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.185/1993-Tarcisio Noventa- NOT. N°Auto 20/2007 Not. Adm. 918/2009 DOU 26/01/2010

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2012, p. 60

Acompanhar 890.185/1993

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