Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.534/2007-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1962/2008
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 133/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.041/2007-M. G. M. DOS SANTOS
886.358/2011-JAIRON JOSE MARTINS TEIXEIRA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.449/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1469/2011
886.188/2010-C.G. GADELHA-OF. N°
886.553/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1585
886.591/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°1642
886.595/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°1644
886.598/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°1647
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.381/2011-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTENTÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS
886.382/2011-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTENTÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
886.355/2009-VALMIR VIEIRA AMARO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.410/1983-MINERAÇÃO MOTTA LTDA-OF. N°3063
886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-OF. N°1563
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
880.035/1986-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA
886.093/2003-MARIA DE LURDES LINARES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.250/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA- Área de 115,35 para 18,41-AREIA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.002/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES -Alvará N°13149/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.431/1988-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
886.149/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.150/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da au-
torização de pesquisa(325)
886.530/2007-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1968/2008
886.534/2007-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1962/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.116/2001-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1661
886.116/2001-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1661/2011
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 880.537/1981- Recurso interposto por RIO MADEIRA COMERCIO IMP E EXP DE MINERIOS LTDA Defere pedido de reconsideração(386) 886.004/1997- Recurso interposto por Minaração Santa Elina Ind e Comercio S/A Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 886.534/2007
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- 886.598/2011
- 886.381/2011
- 886.382/2011
- 886.355/2009
- 880.410/1983
- 886.145/2007
- 880.035/1986
- 886.093/2003
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2012, p. 62