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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
16
Página
62

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.595/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°1644

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.041/2007-M. G. M. DOS SANTOS

886.358/2011-JAIRON JOSE MARTINS TEIXEIRA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.449/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1469/2011

886.188/2010-C.G. GADELHA-OF. N°

886.553/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1585

886.591/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°1642

886.595/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°1644

886.598/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°1647

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.381/2011-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTENTÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS

886.382/2011-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTENTÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

886.355/2009-VALMIR VIEIRA AMARO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.410/1983-MINERAÇÃO MOTTA LTDA-OF. N°3063

886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-OF. N°1563

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

880.035/1986-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA

886.093/2003-MARIA DE LURDES LINARES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.250/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA- Área de 115,35 para 18,41-AREIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.002/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES -Alvará N°13149/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

880.431/1988-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

886.149/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.150/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(325)

886.530/2007-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1968/2008

886.534/2007-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1962/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.116/2001-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1661

886.116/2001-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1661/2011

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 880.537/1981- Recurso interposto por RIO MADEIRA COMERCIO IMP E EXP DE MINERIOS LTDA Defere pedido de reconsideração(386) 886.004/1997- Recurso interposto por Minaração Santa Elina Ind e Comercio S/A Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2012, p. 62

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