Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.784/1996-Migranrio Mineração e Empreendimentos Ltda- NOT. N°2575/10-DNPM/MG
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2012
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
833.495/2006-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL- Registro de Licença N°3104/07
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
832.784/1996-Migranrio Mineração e Empreendimentos Ltda- NOT. N°2575/10-DNPM/MG
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
833.528/1996-Vanjosé Ursine Fudoli- NOT. N°2801/10-DNPM/MG
RELAÇÃO Nº 49/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.289/2001-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ-DATAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 287/2011-8.500 toneladas-Cascalho- Validade:31/10/2015
832.377/2003-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 278/2011-33.600 Toneladas/ano-Areia- Validade:15/08/2015
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2012, p. 45