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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
45

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    833.528/1996-Vanjosé Ursine Fudoli- NOT. N°2801/10-DNPM/MG

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2012

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

833.495/2006-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL- Registro de Licença N°3104/07

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

832.784/1996-Migranrio Mineração e Empreendimentos Ltda- NOT. N°2575/10-DNPM/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

833.528/1996-Vanjosé Ursine Fudoli- NOT. N°2801/10-DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 49/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.289/2001-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ-DATAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 287/2011-8.500 toneladas-Cascalho- Validade:31/10/2015

832.377/2003-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 278/2011-33.600 Toneladas/ano-Areia- Validade:15/08/2015

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2012, p. 45

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