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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2012

Seção
1
Data
Edição
18
Página
74

PORTARIA Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2012

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.026/1999, resolve:

Art. 1° Outorgar à ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA., concessão para lavrar GRANITO, no Município de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°39'33,079''S/40°45'36,813''W; 18°39'49,341''S/40°45'36,813''W; 18°39'49,340''S/40°46'10,936''W; 18°39'33,078''S/40°46'10,935''W; 18°39'33,079''S/40°45'36,813''W; em SAD 69 e, em coordenadas cartesianas, delimitada por um polígono que tem um vértice a 3742,0m, no rumo verdadeiro de 22°49'00''001 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°37'40,900''S e Long. 40°44'47,300''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-S; 1000,0m-W; 500,0m-N; 1000,0m-E.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 34 — DE 20 DE JANEIRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 25/01/2012, p. 74

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