Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 68
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2012
Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução.
Processo de Cobrança nº 958.113/2010
Notificado: Beadell Brasil Ltda
CNPJ: 05.642.709/0001-04
NFLDP nº 19/2010
Valor: R$ 14.732,98
AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO DE LICENÇA (CÓDIGO 7,30)
Processo de Cobrança nº 958.177/2011
Notificado: A. LUIZ DE FREITAS-ME
CNPJ/ CPF Nº 03.665.345/0001-52
NELDP Nº 015/2011
Valor R$ 5.699,53
Processo de Cobrança nº 958.176/2011
Notificado: J. W. G. AGUIAR - ME
CNPJ: 03.875.629/0001 - 73
NFLDP nº 016/2011
Valor R$ 3.680,00
Processo de Cobrança nº 958.174/2011
Notificado R .G. BATISTA-ME
CNPJ: 23.081.789/0001-58
NFDP Nº 018/2011
Valor: R$ 1.507,47
Processo de Cobrança nº 958.170/2011
NOTIFICADO: R C TEIXEIRA EPP
CNPJ:01.071.962/0001 - 02
NFLDP nº 020/2011
Valor: R$ 5.859, 26
Processo de Cobrança nº 958.169/2011
Notificação GRAN-AMAPÁ DO BRASIL LTDA
CNPJ: 05.418.666/0001 - 88
NFLDP n º 021/20111
Valor: R$ 10.906,85
Processo de Cobrança nº 958.168/2011
Notificado RICHARDESON REGIO DA SILVA - EPP
CNPJ: 08.071.975/0001 - 12
NFLDP nº 022/2011
Valor: R$ 7.273,67
Processo de Cobrança nº 958.167/2011
Notificado NEUZARINA PINHEIRO DA SILVA-ME
CNPJ: 03.304.241/0001-12
NELDP nº 017/2011
Valor: R$ 2.014,07
AUGUSTO COSTA SALGADO Substituto
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 03/02/2012, p. 68