Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.265/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.475/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.263/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA
806.264/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA
806.265/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA
806.266/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA
806.267/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA
806.268/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA
806.269/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA
806.270/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA
806.271/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA
806.272/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.203/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.403/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.193/2004-CERÂMICA MODELO LTDA - AI N°99/2007
806.131/2007-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - AI N°309/2011
806.146/2007-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO AI N°276/2011
806.150/2007-WILLIAM PENHA BARROS - AI N°262/2011
806.167/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - AI N°283/2011
806.168/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - AI N°282/2011
806.188/2007-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°266/2011
806.224/2007-FERTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA - AI N°267/2011
806.281/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°264/2011
806.294/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. - AI N°258/2011
806.004/2008-SILVIO ALVES TEIXEIRA - AI N°261/2011
806.067/2008-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADORA DE GRANITOS LTDA. - AI N°265/2011
806.078/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA - AI N°285/2011
806.133/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°241/2011
806.138/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°238/2011
806.140/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°239/2011
806.143/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°242/2011
806.196/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. - AI N°280/2011
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.037/2001-MARIA MÁXIMA PIRES
806.059/2001-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
806.043/2002-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA
806.044/2002-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
806.211/2004-MIGUEL AGOSTINHO GORI DE OLIVEIRA- Alvará n°846/2005 - Cessionário: COMERCIAL MIRON LTDA.- CNPJ 05.243.487/0001-57
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.310/2011-EDMILSON S. BARROS
806.385/2011-JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO
806.386/2011-JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO
806.414/2011-J.DAS.G.S.GEDEON IND.COM.E SERVIÇOS
806.669/2011-CERAMICA RIACHÃO LTDA
806.679/2011-ELVIO MARCAL DE ARAUJO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.071/2003-CERAMICA RIACHÃO LTDA
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.265/2011
- 806.475/2010
- 806.263/2011
- 806.264/2011
- 806.266/2011
- 806.267/2011
- 806.268/2011
- 806.269/2011
- 806.270/2011
- 806.271/2011
- 806.272/2011
- 806.203/2010
- 806.193/2004
- 806.131/2007
- 806.146/2007
- 806.150/2007
- 806.167/2007
- 806.168/2007
- 806.188/2007
- 806.224/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 09/02/2012, p. 51