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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
29
Página
51

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.475/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.263/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA

806.264/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA

806.265/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA

806.266/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA

806.267/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA

806.268/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA

806.269/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA

806.270/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA

806.271/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA

806.272/2011-DURANS E RODRIGUES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.203/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.403/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.193/2004-CERÂMICA MODELO LTDA - AI N°99/2007

806.131/2007-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - AI N°309/2011

806.146/2007-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO AI N°276/2011

806.150/2007-WILLIAM PENHA BARROS - AI N°262/2011

806.167/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - AI N°283/2011

806.168/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - AI N°282/2011

806.188/2007-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°266/2011

806.224/2007-FERTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA - AI N°267/2011

806.281/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°264/2011

806.294/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. - AI N°258/2011

806.004/2008-SILVIO ALVES TEIXEIRA - AI N°261/2011

806.067/2008-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADORA DE GRANITOS LTDA. - AI N°265/2011

806.078/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA - AI N°285/2011

806.133/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°241/2011

806.138/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°238/2011

806.140/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°239/2011

806.143/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°242/2011

806.196/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. - AI N°280/2011

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.037/2001-MARIA MÁXIMA PIRES

806.059/2001-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

806.043/2002-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA

806.044/2002-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

806.211/2004-MIGUEL AGOSTINHO GORI DE OLIVEIRA- Alvará n°846/2005 - Cessionário: COMERCIAL MIRON LTDA.- CNPJ 05.243.487/0001-57

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.310/2011-EDMILSON S. BARROS

806.385/2011-JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO

806.386/2011-JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO

806.414/2011-J.DAS.G.S.GEDEON IND.COM.E SERVIÇOS

806.669/2011-CERAMICA RIACHÃO LTDA

806.679/2011-ELVIO MARCAL DE ARAUJO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.071/2003-CERAMICA RIACHÃO LTDA

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 09/02/2012, p. 51

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