Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 68
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.017/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA, concessão para lavrar DIABÁSIO, no Município de ANTÔNIO OLINTO/PR, numa área de 29,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°54'11,224''S/50°04'47,206''W; 25°54'11,223''S/50°04'25,649''W; 25°54'14,473''S/50°04'25,649''W; 25°54'14,473''S/50°04'20,260''W; 25°54'17,722''S/50°04'20,260''W; 25°54'17,722''S/50°04'13,074''W; 25°54'22,596''S/50°04'13,074''W; 25°54'22,595''S/50°04'05,888''W; 25°54'24,220''S/50°04'05,888''W; 25°54'24,220''S/50°03'58,702''W; 25°54'27,469''S/50°03'58,702''W; 25°54'27,471''S/50°04'20,259''W; 25°54'24,221''S/50°04'20,259''W; 25°54'24,222''S/50°04'29,242''W; 25°54'19,347''S/50°04'29,242''W; 25°54'19,347''S/50°04'36,428''W; 25°54'16,098''S/50°04'36,428''W; 25°54'16,098''S/50°04'47,206''W; 25°54'11,224''S/50°04'47,206''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 325,0m, no rumo verdadeiro de 19°59'59''987 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°54'01,300''S e Long. 50°04'51,200''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 600,0m-E;100,0m-S;150,0m-E;100,0m-S;200,0m-E;150,0mS;200,0m-E;50,0m-S;200,0m-E;100,0m-S;600,0m-W;100,0mN;250,0m-W;150,0m-N;200,0m-W;100,0m-N;300,0m-W;150,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 47 — DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 10/02/2012, p. 68